23/11/2021 - A XVI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, campanha promovida anualmente pelo Conselho Nacional da Justiça desde 2006, resultou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), em um valor total de R$ 3.521.750,55 milhões em acordos homologados, de acordo com levantamento do Núcleo de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica do TRT.

No período, que ocorreu de 8 a 12 deste mês em tribunais do trabalho de todo o país, foram realizadas 476 audiências de conciliação nas Varas do Trabalho da Paraíba, bem como na Central Regional de Efetividade e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal. Os dados do Núcleo de Estatística da AGE apontam, também, que, ao todo, foram homologados 220 acordos e designadas 590 audiências de conciliação.

“Percebe-se dos resultados estatísticos que em cerca de 46% dos processos em que ocorreram audiências conciliatórias o objetivo foi alcançado com a homologação judicial do acordo e consequente obtenção da prestação jurisdicional com a atuação das próprias partes litigantes. É importante destacar que a conciliação é uma maneira de solução de conflitos de forma simplificada e célere, permitindo aos envolvidos no litígio oportunidade para resolverem pendências judiciais”, enfatizou o juiz auxiliar da Vice-presidência e Corregedoria, Lindinaldo Marinho.

A participação na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi recomendada por meio do Ato nº 56/2021 e tem o objetivo de estimular os meios consensuais de pacificação social, solução e prevenção de litígios. O esforço objetiva, também, o cumprimento da Meta 5/2021, do CNJ. A iniciativa é um esforço concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa.

Fonte: TRT da 13ª Região (PB)