Durante todo o mês de novembro, muitos patrões e ex-empregados poderão fazer acordos e encerrar processos na Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP). Entre os dias 2 e 30, o TRT  participa do Mês Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Com o slogan “O mundo precisou mudar, a forma de conciliar também!”, serão desenvolvidas atividades alinhadas às exigências sanitárias vigentes em cada parte do país por conta da pandemia de covid-19. Na 2ª Região, haverá audiências presenciais com agendamento prévio, assim como audiências telepresenciais.

Entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, ocorrerão também, simultaneamente no TRT, a Semana Nacional da Conciliação (promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ) e a Semana Nacional da Execução Trabalhista (promovida pelo CSJT). Essas iniciativas atendem partes que se inscreveram com a intenção de realizar acordos e dar fim a processos com dívidas trabalhistas pendentes, em diferentes fases processuais.

Audiências

As audiências designadas pelas varas do trabalho (em especial, unas e de instrução) serão realizadas presencialmente, com agendamento prévio. No caso de comparecimento espontâneo de devedores dispostos a conciliar durante esses eventos, as varas poderão realizar audiência extrapauta ou tomar as providências para intimação e designação de audiência telepresencial posteriormente. As sessões de conciliação realizadas nos centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas (Cejuscs) serão telepresenciais. Também serão selecionados processos de empresas litigantes em massa e/ou grandes litigantes nos Cejuscs.

"Quando pensamos em atuação do Poder Judiciário, sobretudo do Poder Judiciário Trabalhista, nada há de mais importante do que a efetividade da jurisdição e a busca incansável pela pacificação social. Por isso, conclamo todos os servidores, partes, advogados e magistrados para participarem desses momentos especiais, com o nobilíssimo objetivo de alcançarmos as tão almejadas efetividade jurisdicional e pacificação social. Agradeço, desde já, a participação imprescindível e importantíssima de todos”, afirmou a vice-presidente administrativa do TRT-2, desembargadora Tânia Bizarro Quirino de Morais.

Resultados

Nos últimos anos (de 2018 até 18 de setembro de 2020), os Cejuscs apresentaram resultados muito bons com relação a conciliação, não apenas durante os eventos específicos, mas durante o ano todo. De lá para cá, foram pautadas cerca de 133 mil audiências no total, sendo realizadas mais de 109 mil delas. Também foram feitos mais de 30 mil acordos, totalizando valor superior a R$ 1,7 bilhão. Vale ressaltar que acordos e valores relativos a precatórios não estão incluídos nesse total.

Fonte: TRT da 2ª Região (SP)