17/05/2021 - Ao atingir o índice de 72,7% de acordos, a 15ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) alcançou a Meta 3 do CNJ, que se refere à conciliação. A unidade cumpriu a meta no período avaliado (janeiro a março de 2021) pela correição ordinária ocorrida na última semana. Assim, para fins da meta em exame, o grau de cumprimento foi de 181,7%. O desembargador-corregedor Geraldo Nascimento reconheceu o excelente índice solicitou aos magistrados que continuem realizando os esforços necessários para a pacificação dos conflitos submetidos à apreciação do juízo.

A correição também observou que a unidade cumpriu 4 das 7 metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, para a Justiça do Trabalho. O corregedor regional do TRT, desembargador Geraldo Nascimento, agradeceu aos juízes do trabalho Marcelo Nogueira Pedra, titular, e Camila Baião Vigilato, auxiliar, bem como aos servidores da Secretaria, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal, em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, para a Justiça do Trabalho.

Segundo os dados estatísticos extraídos do sistema e-Gestão, foi constatado que o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, que corresponde ao lapso temporal entre o ajuizamento até a solução do processo, no rito sumaríssimo, que era de 56 dias em 2019, sofreu acréscimo, em 2020, chegando a 102 dias; no rito ordinário, a média também subiu, de 122 dias em 2019, para 140 dias em 2020. O desembargador-corregedor recomendou à unidade a manutenção dos prazos médios da entrega da prestação jurisdicional em patamares inferiores à meta estabelecida pela Corregedoria Regional, respectivamente de 90 e 180 dias.

Igest

De acordo com o relatório mais recente do Igest, referente ao período janeiro a dezembro de 2020, a 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 206º lugar, entre 515 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 15º lugar entre 25 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 9º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

O Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do País. Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho, adotados em consonância com os objetivos traçados no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020, de assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflito, e impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais.

Confira a Ata Correicional.

Fonte: TRT da 18ª Região (GO)