Fonte: TRT15 (Campinas/SC)

20/05/2016 - Em palestra aos integrantes do Coleprecor durante a 3ª Reunião Ordinária realizada nesta quinta-feira, na sede do TST, em Brasília, a vice-presidente judicial do TRT 15ª, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, expôs o bem-sucedido projeto do Centro Integrado de Conciliação de 2º Grau, concebido em seu gabinete, com apoio da Presidência do Regional. O evento contou com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST, Rogério Neiva Pinheiro (TRT 10ª Região).

Ao apresentar a desembargadora, o presidente do Coleprecor e do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos evidenciou a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho e a necessidade de avançar na matéria. "Temos que repensar a tramitação processual, porque agiganta-se o número de processos trabalhistas". Contudo, Lorival enfatizou que é preciso ter cuidado para não precarizar as relações de trabalho.

Gisela iniciou sua explanação lembrando das normatizações que direcionaram o incremento dado à conciliação na 15ª a partir do ano de 2015, como a Resolução 125/10 do CNJ e a Resolução 12/2014 do próprio Tribunal. A magistrada pontuou, de forma entusiasmada, os objetivos do CIC de 2º Grau, que prioriza a construção do acordo, a pacificação social, o acesso à ordem jurídica justa e o acesso qualificado à justiça, por intermédio da atuação de servidores formados em mediação pela Escola Judicial da Corte, sob supervisão de um magistrado. "São, até agora, 87 formados, em três turmas, num curso adaptado para a Justiça do Trabalho nas bases estabelecidas pelo CNJ", assinalou.

A desembargadora destacou a infraestrutura disponível e favorável para que os acordos aconteçam, aspecto considerado importante para se chegar a um entendimento entre as partes. "É um espaço adequado, pensado para que os envolvidos se sintam bem e convirjam para conversas produtivas. Existem sete mesas redondas para mediação, uma delas para apoio e o acesso é fácil". O CIC de 2º grau conta com quatro servidores fixos, cinco estagiários e um magistrado coordenador no dia das audiências. O Centro funciona às terças e quintas, das 13:00 às 17:30, com média de oito processos para cada mesa, totalizando 48 por dia e 100 processos por semana. Há também a possibilidade de homologações extrapauta e de, junto ao Ministério Público do Trabalho, pautar Ações Civis Públicas com a participação de dirigentes sindicais e de empresas.

Gisela explicou como foi a montagem inicial do projeto, criado de forma tímida, em fevereiro de 2015, e que um mês depois, já contava com a infraestrutura atual. "Selecionamos nossos maiores devedores e efetuamos ligações telefônicas para seus setores jurídicos, convidando para reuniões na vice-presidência. Depois da adesão, as próprias empresas apresentaram suas listas de processos e montamos a pauta de acordo com a conveniência dos solicitantes". Gigantes de vários setores produtivos aderiram à iniciativa, tais como Unilever, Bosch, Raízen, Pepsico, Pirelli, Santander, dentre outros importantes conglomerados nacionais e multinacionais.