08/04/2021 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Macapá (AP), que funciona no Fórum Trabalhista da capital do Amapá, elaborou um folheto explicativo para divulgar como acontece a conciliação na Justiça do Trabalho. A iniciativa tem o objetivo de tornar mais acessível o trabalho do Cejusc Macapá para toda a sociedade local, que desempenha um papel importante na solução de conflitos, por meio do acordo entre as partes.

Idealizada pelos juízes do trabalho substitutos Fábio Luiz Pacheco e Jessé Cenci, atuais representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec Macapá) e coordenador do Cejusc Macapá, respectivamente, a iniciativa se constitui em um exemplo de boa prática de gestão. Além disso, está alinhada ao planejamento estratégico do Tribunal que estimula a adoção de boas práticas em governança pública como uma forma de aprimorar a eficiência do serviço público.

No "folder", são demonstradas as três principais etapas que levam ao acordo, como o convite que é feito às partes para que elas compareçam à audiência de conciliação, a atuação de servidores capacitados para dialogar com as partes e apresentar as propostas do acordo e o resultado final da negociação, que é a celebração do acordo.

O juiz Fábio Pacheco explica que grande parte dos processos que entram no Cejusc Macapá são resolvidos por meio da conciliação. As partes encontram no Cejusc um ambiente propício à negociação. "É comum as partes chegarem à audiência muito confusas com o procedimento judicial e resistentes à conversa. O 'card' que elaboramos, o qual é dotado de recursos visuais básicos e de linguagem simples, auxilia na comunicação entre o Judiciário e os seus 'usuários'. Após a adoção da ferramenta, que foi apresentada e apoiada por todos os juízes que atuam no Foro de Macapá, as partes têm se mostrado mais calmas e propícias à conciliação durante a audiência no Cejusc".

CEJUSC Macapá

O Centro de Conciliação de Macapá foi inaugurado em maio de 2018 durante a realização da IV Semana Nacional de Conciliação do TST/CSJT. Desde então, as oito varas do Fórum Trabalhista de Macapá passaram a integrá-lo. Em janeiro de 2021, a Portaria PRESI nº 007 designou o juiz Fábio Luiz Pacheco como representante do NUPEMEC e o juiz Jessé Cenci como coordenador do CEJUSC.

Conheça a ferramenta visual adotada no CEJUSC Macapá.

Fonte: TRT da 8ª Região (PA/AP)