19/02/2021 - A Ford Motor Company Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari avançaram na construção de um diálogo e chegaram a uma composição parcial, ficando acordado que as negociações diretas entre as partes serão realizadas durante o prazo de 90 dias, com a garantia de salários para todos trabalhadores que forem ou não convocados para o trabalho. Em contrapartida, a atividade de produção da empresa será retomada a partir de segunda-feira (22/2), às 6h. O acordo ocorreu durante audiência virtual de dissídio coletivo realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), na manhã desta quinta-feira (18/2), sendo conduzida pelo vice-presidente do Regional baiano, no exercício da Presidência, desembargador Jéferson Muricy, com mais de 3.200 acessos simultâneos no YouTube.

Na oportunidade, além de ficar estipulado a continuidade das negociações pelo prazo de 90 dias, contados a partir desta quinta (18), também chegaram ao consenso que os empregados convocados da Ford - e das empresas sistemistas do complexo que aderirem aos termos ora pactuados - voltarão ao trabalho para produção das peças de automóveis, comprometendo-se as partes a negociar diretamente as condições de tal retorno na reunião agendada para o dia 19/2/2021, para revisão do cronograma de retomada da produção.

Outro ponto acordado foi que o abono das faltas injustificadas dos trabalhadores convocados desde o dia 28 de janeiro até a presente data será remetida à mesa de negociação direta, com a Ford assumindo o compromisso de não descontar tais faltas pelos próximos 90 dias. Por fim, as partes concordam em pedir conjuntamente a suspensão, pelo período de noventa dias, a partir desta data, do Interdito Proibitório que tramita perante a 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, bem como a suspensão da tramitação deste Dissídio Coletivo, pelo mesmo período, ainda na fase conciliatória.

Ainda, a Ford se comprometeu a envidar esforços junto às empresas sistemistas do complexo para aderirem aos termos deste acordo parcial, devendo informar ao sindicato acerca das respostas dessas empresas na reunião do dia 19/2/202, além de manter os protocolos sanitários de prevenção ao contágio da covid-19 que já vinham sendo adotados e a analisar o apelo do TRT e MPT em relação à testagem dos empregados que retornarão aos postos de trabalho.

Durante a audiência, o desembargador Jérferson Muricy ressaltou que o Tribunal está à disposição para qualquer coisa. “Fico feliz pela forma civilizada e respeitosa como se deram as audiências, com participações livres e espontâneas e a construção de um consenso parcial para uma situação tão triste e complexa”, afirmou a magistrado. Já a procuradora regional Carla Geovanna destacou que o Ministério Público do Trabalho está acompanhando todo o processo, inclusive com a criação de um grupo nacional com essa finalidade. “Na negociação direta as partes devem buscar uma composição entre si, mas estamos abertos ao diálogo, a um acompanhamento e uma possível mediação”, ressaltou.

Por sua vez, o diretor jurídico da Ford, advogado Carlos Casanova, comentou que a empresa busca o caminho da convergência e lembrou que só essa semana já ocorreram duas reuniões diretas entre as partes na tentativa de um acordo. Os representantes do sindicato e da confederação, entre eles, Júlio Bomfim, Diego Freire e Ronaldo Lima dos Santos, também assumiram o compromisso com o consenso e requisitam um cuidado especial com o emocional dos trabalhadores que vão retomar as atividades na próxima segunda, pois é uma situação muito delicada para todos.

Fonte: TRT da 5ª Região (BA)