16/06/2021 - A Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) promoveu uma segunda pauta conciliatória no dissídio coletivo de greve envolvendo as categorias do transporte público de Fortaleza nesta terça-feira (15/6). O presidente da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, suspendeu a audiência em face de sessão conciliatória sob a mediação do Ministério Público do Trabalho na próxima quinta-feira (17/6).

O magistrado recomendou que os sindicatos, através de suas lideranças, avançassem nas negociações e que, diante do momento pandêmico vivenciado, aguarda a sinalização dos dissidentes para manutenção da suspensão da greve, até que seja realizada a última audiência. A nova audiência no TRT ocorrerá na próxima terça-feira (22/6), às 11h.

Audiência

Estiveram presentes na sessão conciliatória representantes e advogados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus/CE) e do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro/CE). Também participaram da audiência o procurador do município de Fortaleza Guilherme Rodrigues de Oliveira e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Ceará, Mariana Férrer.

Na condução da audiência, o desembargador Paulo Régis fez elogios à forma como os dissidentes lidaram com a situação, a compreensão dos profissionais e o empenho para solução do conflito, em se tratando de atividade de grande importância social. Em seguida, destacou que a vacinação dos motoristas, sugerida pelo magistrado na última audiência, deveria ocorrer em face da justeza do pleito. Contudo, a solicitação não foi acolhida pelas autoridades governamentais até o presente momento.

Ministério Público do Trabalho

O magistrado declarou que tomou conhecimento das mediações que ocorreram entre as categorias, sob a condução do Ministério Público do Trabalho. A primeira ocorreu no dia 11/6, oportunidade em que o sindicato patronal apresentou proposta de recomposição salarial no percentual de 2,46%, correspondente ao INPC (2019-2020), deixando o percentual residual de 7,59% (INPC 2020-2021) para discussão futura, a partir de um cenário econômico mais favorável. Após debates, o Órgão Ministerial propôs o percentual de 4% de incremento salarial, a partir de 1º de maio de 2021, deixando-se o percentual residual de 6,05% para tratativas futuras, com a melhoria do cenário econômico, em 2022.

O representante do sindicato patronal solicitou a designação de nova audiência, para discussão da proposta apresentada com as empresas filiadas. Na data redesignada para a segunda audiência (14/6), o representante do sindicato patronal apresentou proposta de recomposição salarial no percentual de 2,46%, a partir de 1º de maio de 2021, sendo acrescido do percentual de 1,54% a partir de dezembro de 2021, cesta básica no valor de R$ 155 e o auxílio-alimentação permanecendo em R$ 15. O representante do sindicato laboral, por seu turno, se posicionou solicitando que a recomposição salarial seja assegurada dentro da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) atual, bem como que seja ofertado o mesmo percentual de reajuste da cesta básica ao auxílio-alimentação.

A próxima audiência no MPT/CE está agendada para o dia 17 de junho, às 9h30.

Sindicatos

Na sequência da sessão na Justiça do Trabalho ocorrida nesta terça-feira, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, manifestou o contento e agradecimento às autoridades pelo esforço que têm feito para tentar encontrar uma estratégia para avançar na negociação. Ressaltou os termos da proposta ministerial e declarou que está tentando encontrar alternativas para que seja contemplada a melhor solução para o conflito.

Em seguida, o representante do Sintro, Domingos Gomes Neto, afirmou que a categoria tem se sentido mais motivada, após as mediações guiadas pelo Ministério Público do Trabalho e com a intervenção do Judiciário Trabalhista. O dirigente espera o reconhecimento das dificuldades que a categoria tem passado nos últimos anos, e deseja que a negociação evolua, de forma que a situação seja solucionada na maior celeridade possível.

Veja o vídeo da audiência na íntegra.

Fonte: TRT da 7ª Região (CE)