JT do Maranhão homologa mais de mil audiências - CSJT2
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19/03/2015 - Em três dias da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (SNCT), a Justiça do Trabalho no Maranhão já realizou 1168 audiências de conciliação e homologou 451 acordos em processos tramitando nas fases de conhecimento e de execução nas varas do trabalho na capital e interior do estado, bem como na segunda instância. Os acordos homologados nesse período somam R$ 3.417.653,03. As arrecadações em contribuições previdenciárias totalizam R$ 239.013,61. No mesmo período, houve o atendimento a 2422 pessoas.
Terceiro dia - nesta quarta-feira (18), foram 564 audiências realizadas, que resultaram na homologação de 294 acordos, e um montante de R$ 2.024.522,54 para pagamentos a reclamantes. Os acordos homologados em processos que tramitam na fase de conhecimento somam 170 e 124 foram em processos da fase de execução. As contribuições previdenciárias do dia importaram em R$ 175.341,65. Nesse dia, foram atendidas 1028 pessoas. As audiências mobilizaram 24 juízes da primeira instância, além de servidores.
Os acordos mais vultosos foram homologados em varas do trabalho no interior do Maranhão. A Vara do Trabalho de São João dos Patos, no Leste Maranhense, homologou 24 acordos de processos na fase de conhecimento, cujos valores para pagamentos a reclamantes totalizaram R$ 409.687,16. A VT de Santa Inês, na Região Oeste Maranhense, conciliou os 88 processos designados para a pauta da quarta-feira. Os valores dos acordos somam R$ 359.070,12. Na Vara Trabalhista de Presidente Dutra, localizada na Região Centro Maranhense, foram 24 acordos em 54 audiências e R$ 288.917,51 destinados para pagamento de reclamantes.
2ª Instância – o Núcleo de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou as sete audiências designadas para a quarta-feira e homologou três acordos, no valor total de R$ 215.458,79. As audiências, de processos que tramitam em fase de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram realizadas pelo juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro. As audiências prosseguem na tarde desta quinta-feira (19). O Núcleo de Recurso de Revista funciona no Gabinete da Presidência, no 6º andar do prédio-sede do Tribunal, localizado Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha.
SNCT – a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista está ocorrendo em todos os Tribunais Regionais do Trabalho no país, e as audiências serão encerradas nesta sexta-feira (20). O evento é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem como slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”. A proposta da SNCT é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade processual.
Fonte: TRT16(MA)
