Nos meses de novembro e dezembro de 2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) participou de duas ações de incentivo à conciliação: o Mês Nacional de Conciliação, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), período em que foram homologados mais de R$ 95 milhões em acordos, e a Semana Nacional de Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que o total acordado passou de R$ 20 milhões. Somando os dois eventos, foram mais de 2,5 mil acordos celebrados na JT catarinense.

Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Roberto Masami Nakajo, o sucesso das iniciativas, com expressivo número de valores e acordos, só foi possível devido ao engajamento dos magistrados e servidores.

“Tanto a Semana de Conciliação do CNJ quanto o Mês da Conciliação do CSJT são eventos importantíssimos de estímulo à solução consensual dos conflitos. Os magistrados e servidores das varas, gabinetes e centros de conciliação dedicaram-se com afinco para o alcance desses expressivos resultados, realizando pautas extras e mutirões de conciliação. O resultado demonstra também o sucesso do formato telepresencial utilizado nas audiências de conciliação”, ressalta Nakajo.

Semana Nacional da Conciliação

Dos R$ 20,3 milhões homologados na 14ª Semana Nacional da Conciliação pela JT catarinense, R$ 13,6 mi foram acordados nas varas do trabalho e centros de conciliação de primeiro grau (Cejusc) e R$ 6,7 mi no Cejusc de segundo grau. Em todo o estado, foram firmados 855 acordos, resultado superior ao da edição de 2019, quando foram homologadas 848 conciliações.  

Mês Nacional da Conciliação

O Mês Nacional da Conciliação foi uma ação alternativa à Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), mas cancelada em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus. Durante todo o mês de novembro, magistrados e servidores do primeiro grau, incluindo as VTs e Cejuscs, realizaram 4.584 tentativas de acordo por videoconferência, com 1.626 delas positivas. O esforço resultou no valor de quase R$ 80 milhões em acordos trabalhistas.

Os processos que tramitam em grau de recurso também foram pautados no Cejusc de 2º grau. Foram realizadas 166 audiências telepresenciais e celebrados 68 acordos, totalizando o valor de R$ 15,7 milhões.  Somando primeiro e segundo graus, o resultado do Mês da Conciliação ultrapassou R$ 95 milhões.

Fonte: TRT da 12ª Região (SC)