A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará, entre os dias 23 e 27 de novembro, a Semana da Conciliação Trabalhista. O objetivo é tentar chegar a um acordo amigável entre as partes para solucionar os conflitos de forma pacífica e incentivar o diálogo na solução.

Neste ano, a dinâmica será diferente do habitual. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu o Mês Nacional da Conciliação, onde cada tribunal terá autonomia para decidir suas próprias regras para o evento, ao invés da Semana Nacional da Conciliação, realizada anualmente, e de forma semelhante, em todos os tribunais trabalhistas brasileiros.

Audiências

Durante toda a semana, audiências virtuais acontecerão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Belém, no 1° e 2º Graus, além da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua. Nos dias 25 e 26 de novembro, o CEJUSC Belém receberá partes e advogados em audiências presenciais.

A juíza Erika Bechara, coordenadora do CEJUSC Belém, destacou a expectativa para mais uma Semana da Conciliação e lembrou a importância da utilização de ferramentas virtuais, principalmente, no momento enfrentado. “Que tenhamos muitas audiências e conciliações, consolidando a solução mais rápida e agora mais segura, em termos de saúde, com as audiências por videoconferências”.

Pauta

A inclusão de processos na pauta da semana da conciliação pode ser realizada por meio de telefones, e-mails e outros meios de comunicação do CEJUSC e da 2a Vara do Trabalho de Ananindeua. Clique aqui e confira nossa agenda de contatos.

Capacitação

A novidade neste ano é que magistrados e servidores terão a oportunidade de realizar uma capacitação, com os módulos técnico e prático, sobre as técnicas de conciliação de audiências por videoconferência. A qualificação facilitará o diálogo com partes e advogados para auxiliar o jurisdicionado na solução de conflitos .

O curso será ministrado pela magistrada Roberta de Melo Carvalho, juíza do trabalho substituta no TRT-10 (DF/TO), e se mostra importante em um momento que as audiências virtuais se tornaram comuns, em virtude da Covid-19.

Conciliação

A juíza Erika Bechara ressaltou ainda a importância da Semana da Conciliação promovida pelo TRT-8. “As semanas de conciliação são importantes por chamarem a atenção, de jurisdicionados e advogados, para a possibilidade de uma solução mais célere de seus processos na Justiça do Trabalho. Dessa forma, as partes podem encontrar uma solução que caiba exatamente nas suas expectativa, por se tratar de uma solução construída pelas próprias partes e seus defensores” completou a magistrada.

Adiamento

Devido à pandemia do novo Coronavírus, a 6ª Semana Nacional da Conciliação, que ocorreria em maio deste ano, precisou ser adiada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O Mês da Conciliação foi apresentado como uma alternativa à Semana da Conciliação, onde cada regional teve autonomia para escolher uma semana ou período, durante o mês de novembro, para a realização de suas respectivas semanas da conciliação. Cada Tribunal Regional do Trabalho também foi responsável por determinar a melhor forma para a realização das audiências – virtual ou presencialmente, de acordo com a situação da pandemia de cada região.

Fonte: TRT da 8ª Região (PA/AP)