(14/11/2016)

Em iniciativa pioneira no Nordeste, a Justiça do Trabalho Ceará realizou, no dia 8 de novembro, o primeiro acordo via WhatsApp. A audiência virtual entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e duas ex-funcionárias da instituição foi intermediada pelo Núcleo de Conciliações do Tribunal Regional do Trabalho e resultou em um acordo de R$ 76 mil.

O coordenador das conciliações no TRT/CE, desembargador José Antonio Parente, realizou a audiência e falou sobre as vantagens do serviço. “Todo o procedimento é feito pelo aplicativo, inclusive o trâmite de documentos. Ao final, com a homologação judicial, é só a pessoa dirigir-se ao banco para receber o dinheiro”, explica.

Para o magistrado, a iniciativa traz agilidade à resolução dos processos, além de economia de tempo e de custos, já que as partes não precisam deslocar-se ao Fórum ou ao Tribunal para participar da audiência.

O caso da CEF e das ex-funcionárias foi resolvido em poucas horas. Após receber o pedido de acordo por meio do WhatsApp, foi criado um grupo com o número do processo. Os advogados das duas partes foram adicionados ao grupo juntamente com o magistrado encarregado por promover a conciliação.

No grupo do WhatsApp, as partes, os advogados e o magistrado trocaram informações sobre o processo e iniciaram a transação. Após chegarem a um consenso, os documentos foram revisados e o magistrado os assinou eletronicamente. Às 16h do mesmo dia, as partes já estavam de posse da ata assinada. A audiência virtual com o banco e as ex-funcionárias havia iniciado às 11h, e o processo, que tramitava desde 2011, foi resolvido em algumas horas.

Quero conciliar
O novo serviço teve início no dia 7 de novembro e já registra uma grande procura. Para solicitar a audiência de conciliação é simples. Basta passar uma mensagem com o número do processo e o nome das partes para o WhatsApp 98818-9393. O pedido será analisado e, caso seja possível realizar a audiência virtual, a outra parte será comunicada.

No Brasil
O primeiro acordo por meio da ferramenta de mensagens instantâneas de textos aconteceu em junho deste ano, na 6ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. A inciativa pioneira é finalista na categoria juiz do XIII Prêmio Innovare, a mais importante premiação da Justiça brasileira.

Fonte: TRT7