(23/11/2016)

A Semana Nacional da Conciliação, que teve início nessa segunda-feira (21), acontece até sexta-feira (25) em todos os tribunais do país. O evento é uma das principais ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça, idealizador da campanha.

Nesse primeiro dia do evento, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou (dados prévios): 870 audiências, havendo conciliação em 260 delas (29,89%). O valor total dos acordos alcançou mais de R$ 6 milhões (R$ 6.368.245,73), com arrecadação de aproximadamente R$ 15 mil em recolhimento previdenciário (INSS) e mais de R$ 8,5 mil em recolhimento fiscal (IR).

No âmbito do TRT da 2ª Região, mais de 9,5 mil processos – entre processos eletrônicos (PJe) e físicos, incluindo listas de empresas – estão inscritos para participar do evento.

As partes que perderam o prazo de inscrição, mas têm interesse em conciliar, podem tentar o acordo nas também previstas sessões extrapauta.

Há um balcão de informações no átrio central do Fórum Ruy Barbosa (São Paulo-SP) e 27 mesas para os atendimentos no total: 10 mesas para inscritos e 2 mesas para extrapauta no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Sede); 10 mesas no auditório (1º subsolo); e 5 mesas no 1º andar do bloco B.

Só no Núcleo de Conciliação, mais de 2.500 processos estão pautados (além dos extrapauta) durante esses dias. As sessões de conciliação ocorrem, ainda, nos Cejuscs Sul (Fórum da Zona Sul) e Leste (Fórum da Zona Leste) e nas varas trabalhistas, conforme Provimento GP/CR nº 15/2016.

O TRT-2 obteve resultados expressivos nas edições anteriores do evento e incentiva a conciliação como uma das estratégias para a busca da pacificação social. Todas as varas promovem esforços para incluir processos inscritos em pauta sem, contudo, prejudicar audiências já agendadas e o atendimento normal ao público.

Fonte: TRT2