17/03/2015 -No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (SNCT), as Varas do Trabalho no Maranhão homologaram 62 acordos em processos trabalhistas nas fases de conhecimento e de execução, cujos valores totalizaram R$ 749.277,78. Foram 37 acordos em processos tramitando na fase de conhecimento, os quais totalizaram R$ 183.755,30. Além de 25 conciliações em processos na fase de execução, que somaram R$ 565.522,48. Também foram recolhidos R$ 30.113,61 em contribuições previdenciárias e R$ 15.648,04 em imposto de renda.

No mesmo dia, foram realizadas 212 das 216 audiências designadas, das quais 121 referentes a processos em tramitação na fase de conhecimento e 91 de processos em execução. Além disso, foram atendidas 419 pessoas. As audiências mobilizaram 18 magistrados da primeira instância, além de vários servidores.

Com quatro acordos, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís foi a que registrou a maior soma em conciliações e chegou a R$ 270.454,45. Entre as 16 varas do trabalho no interior, a VT de Estreito, no Sul do Maranhão, apresentou a segunda maior soma com um acordo de R$ 110.000,00.

As audiências da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista prosseguem até sexta-feira (20). De acordo com a Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), somente nas varas trabalhistas foram agendadas 1607 audiências. O maior número de agendamento na capital foi registrado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís e corresponde a 157 audiências agendadas. Em todo o estado, a VT que mais agendou audiências foi a de Barra do Corda, na Região Centro Maranhense, que reuniu 168 processos para a SNCT.

Na segunda instância, foram agendadas 17 audiências de conciliação para processos em fase de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). As audiências foram iniciadas na tarde desta terça-feira (17), e estão sendo realizadas pelo juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro, no Núcleo de Recurso de Revista, que funciona no Gabinete da Presidência, no 6º andar do prédio-sede do Tribunal, localizado Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha. Haverá audiências também nos dias 18 e 19 de março, a partir das 14h30.

SNCT – a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista será encerrada nesta sexta-feira (20), em todos os Tribunais Regionais do Trabalho no país. O evento é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem como slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”. A proposta da SNCT é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade processual.

No Maranhão, o presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, compareceu ao Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, na manhã desta segunda-feira (16), para acompanhar, de perto, o início dos trabalhos na primeira instância da capital. Na oportunidade, o presidente enfatizou a importância da conciliação no processo trabalhista, observando que empregadores e empregados devem aproveitar a oportunidade para resolver as suas querelas, porém enfatizou que “a Justiça do Trabalho sempre está aberta para receber as partes para a conciliação, independentemente das Semanas Nacionais de Conciliação”.

Fonte: TRT16 (MA)