23/03/2015 - Um balanço parcial sobre a Semana Nacional de Conciliação, encerrada na sexta-feira, 20, mostra que os acordos realizados na Justiça do Trabalho da Paraíba somaram quase R$ 2 milhões (R$ 1.964.900,93). Somente no Núcleo de Conciliação (Nucon), em João Pessoa, os valores ultrapassaram os R$ 500 mil.
Na última sexta-feira, 20, o Nucon realizou cerca de 80 audiências, presididas pelos juízes José Guilherme e Aírton Pereira, que é diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. O diferencial no trabalho de conciliação do núcleo foi a antecipação de uma pauta de audiência inaugural, que estava agendada para o próximo mês de Maio. As partes nos processos foram convidadas e aceitaram comparecer ao Nucon para, de forma facultativa e sem prejuízo da audiência já marcada na Vara do Trabalho, buscarem a conciliação. Somente o Banco do Brasil fechou acordos em processos que ultrapassaram R$ 280 mil.
Este ano uma das características da Semana da Conciliação na Paraíba foi a realização de acordos em processos com valores que variaram de R$ 10 mil a R$ 30 mil. Foram realizadas na semana cerca de 800 audiências, alcançando mais de duas mil pessoas. Foi uma semana que traduziu a vocação natural da Justiça do Trabalho no dia a dia, que é buscar sempre o entendimento e em qualquer fase do processo.
Conciliação no TRT
Em 2ª Instância, desembargadores se engajaram no movimento pela conciliação. No gabinete do desembargador Eduardo Sérgio de Almeida foram conciliados mais de R$ 300 mil (R$ 327.558,11). Em vários outros processos as partes pediram novas datas para audiências de conciliação.
No gabinete do desembargador Carlos Coelho foi fechado um acordo que envolvia um processo por danos morais e materiais no valor de R$ 55 mil.
Já no gabinete do desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, um processo envolvendo uma empresa de segurança e o sindicato da categoria, as partes, de comum acordo, requereram a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, tendo em vista a complexidade da matéria discutida. A empresa se comprometeu a trazer nova proposta de solução, mais detalhada e dentro do prazo acertado.
Entidades filantrópicas
Na cidade de Sousa, na região do alto sertão da Paraíba, três entidades filantrópicas receberam o equivalente a R$ 11 mil em cestas básicas, redes, tapetes e outros utensílios têxteis. Os bens foram doados pela Vara do Trabalho de Sousa, que formalizou acordo em ação de execução promovida pelo Ministério Público do Trabalho contra as empresas Sotex Sousa Têxtil Ltda. e Indústria e Comércio de Fios de Algodão do Vale Ltda. (Processo 0027000-97.2013.5.13.0012).
A ação foi protocolada pelo procurador do Trabalho, Rogério Sitônio Wanderley, movida pelo descumprimento, pelas empresas, dos recolhimentos de FGTS e não disponibilização de documentos acessíveis à Fiscalização do Trabalho. Atuaram no acordo, além do representante legal das empresas, o procurador do trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida e o juiz titular Paulo Roberto Vieira Rocha.
Catolé do Rocha
Em Catolé do Rocha, também na região do sertão, um conflito existente entre dezenove trabalhadores e a Construtora Primos Ltda., teve um ponto final. O juiz André Machado, titular da Vara do Trabalho conseguiu que as partes fizessem um acordo que resultou no valor total de R$ 115.700. No montante estão incluídas verbas resilitórias (o mesmo que verbas rescisórias; dinheiro devido pelo empregador ao empregado pela extinção do contrato de trabalho), horas extras e reflexos e FGTS + 40%, além de baixa do contrato na CTPS e de liberação de alvará para processamento do seguro-desemprego.
Fonte: TRT13(PB)
