Logo na cerimônia de abertura, foi realizada a entrega do Prêmio Conciliação 2015, ​idealizado pela Corregedoria Regional, ​que premiou as Varas do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) com o maior percentual de conciliações ao longo do ano de 2014: 14ª VT de Belém (Região Metropolitana) ,  4ª VT de Macapá (Estado do Amapá) e VT de Itaituba (interior do Pará). “A nossa ideia foi premiar não apenas o magistrado, mas toda a equipe que trabalha em prol da conciliação", explicou o Corregedor Regional, Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho.

 

Graças à mobilização capitaneada pela Corregedoria Regional, juízes, partes e advogados, nos estados do Pará e Amapá, realizaram um grande movimento de pacificação. “A sociedade deu retorno, fizemos um bom diálogo, inclusive através da imprensa. Por onde passávamos, a sociedade dava sinal de que é positivo fazer a conciliação, especialmente pelo momento que o país atravessa, em que a economia está difícil. Nas salas de audiência, em conversa com os advogados e com as próprias partes, todos elogiaram e atentaram para ​a ​questão da rapidez com que as audiências eram solucionadas. Sempre compreendendo que a forma mais rápida e justa de resolver um processo é através da conciliação, porque é a decisão que vem das partes que vivem uma determinada realidade”, destacou a Juíza Paula Soares, titular da 15ª Vara Trabalhista de Belém e membro da comissão organizadora da Semana da Conciliação na 8ª Região. 

 

Ao longo dos 5 dias, magistrados de primeiro e segundo graus conseguiram solucionar processos complicados, como um sobre acidente de trabalho, que tramitava desde 2008. Assim como a Caixa​ Econômica Federal​, que fechou acordo em 10 dos 12 processos em que propôs conciliação. Aliás, o que já demonstra uma mudança de paradigma da instituição bancária que, historicamente, recorria até ​às últimas instâncias. Os advogados da empresa propusera​m​ até mesmo a criação de um fórum permanente de conciliação dos processos da Caixa. 

 

Ainda dentro das ações da Semana da Conciliação, uma portaria conjunta da Corregedoria e Vice-Presidência nomeou a Desembargadora Francisca Formigosa no Juízo Auxiliar da Vice-Presidência para conciliações em Recurso de Revista.  “A Corregedoria, em harmonia com a Vice-Presidência, decidiu chamar a Desembargadora Francisca Formigosa que já foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça e tem um compromisso particular em estimular a conciliação num patamar correto, para atuar perante a Vice-Presidência selecionando esses processos e chamando as pessoas. A ​C​orregedoria dará apoio e vai designar uma Juíza Substituta pra atuar perante a Juíza Auxiliar. Com isso, nós pretendemos que muitos desses processos que já estão quase para subir pra Brasília sejam solucionados por aqui, assim, o direito do trabalhador vai poder ser recebido num prazo muito menor”, explicou o Corregedor Gabriel Velloso Filho. 

 

 

Com base no sucesso alcançado ao longo da Semana, o Corregedor Regional também  decidiu manter uma Comissão Permanente de Conciliação no primeiro grau, com os mesmos magistrados que compuseram a equipe de frente​,​ que atuou ​nos 5 dias da campanha. Juízes Antonio Oldemar Coêlho dos Santos (Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém e Diretor do Fórum Trabalhista da Capital Paraense), Paula Maria Pereira Soares (Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belém e Diretora da Central de Mandados), Jader Rabelo de Souza (Titular da 4ª Vara do Trabalho de Macapá ) e a Juíza Substituta Giovanna Correa Morgado Dourado. “Pretendemos melhorar nossas ações aqui dentro e ver de que formar podemos agilizar a pauta de conciliação, oferendo cursos que possam ajudar os magistrados e as secretárias de audiência”, afirmou a Juíza Paula Soares. 

 

 

O chamado de magistrados aposentados para atuar nas audiências de conciliação também se mostrou muito eficaz, não apenas do ponto de vista processual, como do aprendizado entre gerações. Para o Juiz Substituto Paulo Roberto Dornelles Júnior, aprovado no último concurso público para juízes da 8ª Região, foi uma honra participar de audiências de conciliação com o Juiz Aposentado José Wilson Malheiros da Fonseca e o resultado foi bastante proveitoso. "Graças à grande experiência do Doutor Malheiros, as audiências foram conduzidas com muita leveza e objetividade, instalando ​um ​clima harmônico​,​ propício à pacificação de ânimos. Sendo professor universitário aposentado​,​ e com carreira consagrada neste Tribunal, sua presença inspirava grande respeito entre jurisdicionados e advogados, muitos dos quais seus ex-alunos. Com o espírito voltado ao encontro de um denominador comum, as propostas surgiam e a conciliação ocorria naturalmente, mesmo em situações de difícil solução”, declarou. 

 

 

No encerramento da semana foi realizado o Leilão Unificado de Belém/Ananindeua de 2015​, o ​primeiro exclusivamente de bens penhorados em processos que tramitam em PJe (Processo Judicial Eletrônico). Ao todo, 70% dos bens disponíveis foram arrematados.  “O leilão teve um andamento rápido e com resultados muito positivos, muitos bens saíram devido à divulgação da Semana da Conciliação. A realização do leilão no auditório do TRT8 tornou-o mais seguro, porque possuímos banco aqui dentro”, comemora a Juíza Paula Soares, diretora da Central de Mandados.

 

Fonte: TRT8(PA/M)