No TRT 10 seis empresas de grande porte inscreveram cerca de 300 processos trabalhistas - CSJT2
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16/03/2015 - Os Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho de todo o país estarão mobilizados a partir desta segunda-feira (16) até a próxima sexta-feira (20) na realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A expectativa é que o evento ajude a solucionar mais rapidamente conflitos entre empregados e empregadores, por meio do diálogo. Nesta edição, o evento tem como slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”.
Embora o incentivo à conciliação já faça parte do rito processual da Justiça do Trabalho – pois está presente nos artigos 764, 831, 850 e 852-E da CLT –, o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, está otimista com a campanha e os resultados que podem ser alcançados com ela. “A conciliação já está sedimentada como pedra angular do processo trabalhista”, destacou.
DF e TO
Na Décima Região (Distrito Federal e Tocantins), seis empresas de grande porte inscreveram cerca de 300 processos trabalhistas para serem incluídos na pauta da Semana. São elas: Caixa Econômica Federal, Santander, Aymoré Financeira, Localiza Rent a Car, JC Gontijo e Via Engenharia. O intuito é possibilitar que as propostas de acordo apresentadas por esses empregadores sejam negociadas diretamente com os trabalhadores que são partes nos processos indicados.
Na avaliação do juiz do Trabalho Rogério Neiva, um dos organizadores do evento no Foro de Brasília, a iniciativa será uma oportunidade para realizar negociações com grande potencial de acordo entre as partes. “E, assim, nossos esforços adicionais com as pautas extras de conciliação passam a ser mais direcionados. Se há boa vontade das partes em tentar um acordo, acho válido o esforço adicional por parte dos juízes para que este resultado seja alcançado", comentou.
Para a juíza e coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Mônica Ramos Emery, a Semana promovida pelo CSJT é uma novidade que tem a finalidade de aprimorar a divulgação da cultura da conciliação e promover iniciativas na área, em todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. “O grande avanço é o fato de que o CSJT já reconhece que há esforços nesse sentido”, aponta.
Audiências
Diferentemente do que costuma ser feito com a Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste evento do CSJT, os processos poderão ser pautados pelas próprias Varas do Trabalho, para que as audiências sejam realizadas pelos juízes em atuação nessas unidades.
Fonte: TRT10 (DF/TO)
