28/04/2015 - Na segunda-feira (27/04), a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros e o servidor Giuseppe Maroja Limeira, do TRT-21 (RN), estiveram no TRT da 2ª Região, na capital paulista, para conhecer o trabalho de conciliação desenvolvido neste Regional.
Os dois participaram de uma reunião com o vice-presidente judicial, desembargador Wilson Fernandes, que explicou a atuação do Núcleo de Conciliação de Coletivos, voltado para a solução dos dissídios coletivos. Essas ações, via de regra, são propostas pelos sindicatos, federações ou confederações em defesa dos interesses da categoria representada. Em caso de greve em atividade essencial, as ações podem ser ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho. A competência para dirigir os processos coletivos, designar e conduzir audiências é do vice-presidente judicial.
A desembargadora Sônia Aparecida Gindro e as juízas Heloísa Loyola e Mara Carvalho apresentaram a estrutura e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que funciona no andar térreo do Fórum Ruy Barbosa. O Nupemec-2 organiza e conduz audiências de conciliação em processos individuais de 1º e 2º graus, que tramitem em meio físico, em qualquer unidade que integra a 2ª Região.
A equipe do TRT-21 também visitou o Fórum da Zona Leste (também na capital paulista), que opera apenas com o Processo Judicial Eletrônico, assim como o Tribunal do Rio Grande do Norte. Lá, eles acompanharam audiências e conversaram com magistrados e servidores sobre o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Leste.
Audiências itinerantes
A servidora Fabíola Costa, do Núcleo de Solução de Conflitos, reforça que partes e juízes podem inscrever para a conciliação processos que tramitem em qualquer cidade sob a jurisdição do TRT-2, pelo portal do Tribunal, na página do Núcleo. Em regra, as audiências acontecem no próprio Nupemec-2, no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo-SP.
Mas, para atender melhor a reclamantes e reclamados da Baixada Santista, que nem sempre podem se deslocar até a capital paulista, juízas e servidores do Núcleo vão à região, para a realização de audiências itinerantes. Na última sexta-feira (24), por exemplo, aconteceram 50 audiências em Santos.
A cada três meses, mais ou menos, ou quando a equipe do Nupemec percebe que há um grande número de inscrições de processos da Baixada, são agendadas as audiências itinerantes. O mesmo trabalho já aconteceu também em cidades da Grande São Paulo, mas é menos frequente, em função da maior proximidade dos municípios com a capital.
Fonte: Secom/TRT-2 (SP)
