(16/11/2016)

O Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (NUPIC) promoveu na manhã desta sexta-feira (11) um mutirão de audiências de processos em que a União foi condenada subsidiariamente ao pagamento de dívidas trabalhistas. Os 21 processos foram pautados a pedido da própria União e já transitaram em julgado em relação ao devedor principal há mais de dois anos. Os valores das ações em fase de execução não ultrapassam 60 salários mínimos.

No mutirão, as audiências foram realizadas com a presença das partes, simultaneamente, no auditório Ministro Coqueijo Costa, no Foro de Brasília. O formato das negociações foi sugerido pelo advogado da União, Danilo Barbosa de Santana, com a assinatura de uma ata formulada previamente, constando deságio padrão de 15%. Com isso, os processos puderam ser solucionados em 40 minutos.

Balanço

O valor das conciliações alcançaram R$ 172.021,88, que deverão ser liberados aos exequentes até o final de fevereiro, pois as Varas de origem dos processos deverão expedir Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para o pagamento. No total, foram 15 processos conciliados, ou seja, o êxito das negociações foi de 71,43% dos processos pautados. Considerando os processos em que as partes estavam presentes, o índice sobe para 93,75%.

Cinco reclamantes não compareceram às audiências e um processo foi retirado de pauta para nova análise dos cálculos.
Na avaliação da equipe do NUPIC, o resultado positivo do mutirão é fruto do empenho de todos seus integrantes – as coordenadoras do Núcleo, juízas Larissa Leônia de Andrade Albuquerque e Roberta de Melo Carvalho; o coordenador de Apoio ao Juízo Conciliatório, Ladário Teixeira Neto; o servidor Jeferson Ferreira da Silva – e do advogados da União Danilo Barbosa de Santana e Flávio Ribeiro Santiago.

Conciliar é legal

O sucesso da iniciativa do novo formato de conciliação ensejou o Núcleo de Conciliação a planejar um novo mutirão, previsto para acontecer em janeiro de 2017. Os interessados em participar, observado o critério estabelecido pela União, devem encaminhar requerimento para o e-mail nupic@trt10.jus.br.

Fonte: TRT10