(29/03/2017)

Com o objetivo de implementar e efetivar políticas públicas de conciliação em toda a Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu o 1º Encontro de Coordenadores de Núcleos da Justiça do Trabalho.

O evento, promovido pela vice-presidência do CSJT, foi uma forma de debater, solucionar dúvidas e incentivar os Tribunais Regionais do Trabalho a criar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de forma padronizada, conforme estipula a Resolução 174/2016 do CSJT.

Esse encontro visa a eficiência e a produtividade, na discussão de assuntos que nos são muito relevantes. O objetivo aqui é que possamos encontrar as respostas que precisamos para implementar essa relevante política pública judiciária, a qual elegi como o principal carro-chefe da minha gestão, na condição de gestor nacional de políticas públicas de conciliação, o ministro Emmanoel Pereira.

O TRT do Rio Grande do Norte foi representado no encontro pela desembargadora Joseane Dantas dos Santos e pelos juízes Magno Kleiber Maia (CEJUSC-Mossoró) e Michael Knabben (CEJUSC-Natal).

A abertura do evento, também contou com a presença do presidente do CSJT e TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que enfatizou que o cumprimento da Resolução 174 por todos os Regionais será um avanço para solucionar o grande número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho.

O pleno funcionamento dos núcleos vai conseguir resolver os processos ainda na primeira instância, reduzindo assim, o número de recursos que sobem para os TRTs e TST, uma prestação de serviços muito importante para a sociedade e para a Justiça, afirmou o presidente.

Já o juiz auxiliar da vice-presidência do CSJT, Rogério Neiva, destacou que a metodologia proposta e o envolvimento dos colegas nos debates proporcionaram um encontro rico e produtivo, permitindo uma maior integração entre os gestores da conciliação.

Seguramente os colegas voltaram para as suas Regiões mais engajados e motivados, e com muitos subsídios e ideias em função da intensa troca de experiências, destacou Neiva.

Um dos pontos do evento, foi o esclarecimento de como deve ser a estrutura, implementação e a sistemática de funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC).

Outros temas discutidos foram os critérios e as técnicas que devem ser adotadas para o recrutamento de conciliadores e mediadores, entre servidores da Justiça do Trabalho e a capacitação desses profissionais.

Os representantes dos CEJUSCs de todo Brasil definiram, também, a possibilidade da participação de estagiários das áreas de contabilidade e psicologia, além do direito, para atuarem nas atividades de apoio.

O encerramento do evento ficou por conta do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva que demonstrou ser um grande aliado dos gestores da conciliação para o avanço da política pública judiciária.

Fonte: TRT21