29/04/2021 - Após a aprovação de plano de liquidação de execuções em face da  Associação Portuguesa de Desportos, ocorrida em janeiro (relembre aqui), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) homologou os primeiros acordos envolvendo a agremiação e credores trabalhistas. Assim, no mês de abril foram homologadas 24 conciliações, que juntas totalizam R$ 683.196,75.

Parte desse montante já foi liberada a antigos empregados, dando-se preferência a dívidas de menor valor, o que resultará na quitação e extinção dos créditos trabalhistas típicos dos respectivos processos. Os acordos foram firmados diretamente pelas partes ou em audiências de conciliação presididas pelo magistrado-coordenador do Juízo Auxiliar em Execução do TRT, Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho.

Por meio do novo plano, aprovado pelo Corregedor Regional, Desembargador Sérgio Pinto Martins, a Portuguesa destina mensalmente à reunião de execuções 30% do seu faturamento, com vistas ao pagamento dos processos trabalhistas reunidos junto ao JAE. Estão contemplados nessa iniciativa cerca de 250 processos que tramitam contra a agremiação na 2ª Região.

Com a previsão de novos aportes, o plano prosseguirá chamando credores que tenham interesse na celebração de acordos, respeitadas as preferências legais relativas a idosos, menores, portadores de doenças graves, assim como a liquidação antecipada de valores menores que R$ 50 mil.

A iniciativa da Justiça do Trabalho para o pagamento unificado de credores é uma forma rápida e eficiente de equacionar o passivo trabalhista da Portuguesa de Desportos, colaborando para que o clube preserve sua estrutura e reequilibre suas contas em um período de tantas dificuldades.

Fonte: TRT da 2ª Região (SP)