12/04/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) movimentou, em Roraima, mais de R$ 1,5 milhão durante a Semana Estadual de Conciliação, realizada de 22 a 26 de março pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR). Com audiências exclusivamente no formato telepresencial, a Semana homologou um total de 90 acordos, e atendeu 1.178 pessoas.

Com o slogan “Conversando se concilia”, a Semana Estadual de Conciliação em Roraima tem o objetivo de incentivar a solução dos conflitos por meio do diálogo, integrando a comunidade civil e jurídica no alcance de resolução célere, eficiente e econômica.

Evento anual

Instituído de forma permanente no âmbito do TRT por intermédio da Portaria nº 5/2021, assinada pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 23 de fevereiro de 2021, o evento será realizado anualmente na última semana de março.

Na primeira edição do evento, a 3ª VT de Boa Vista pautou 500 processos para a Semana de Conciliação, envolvendo tanto os que se encontravam na fase inicial até os que estavam na fase de execução, quando já existe condenação da Justiça do Trabalho e busca-se que o devedor cumpra a decisão judicial.

Números

Durante os cinco dias do evento, 100% das audiências pautadas foram iniciadas virtualmente. Houve audiências em que as duas partes compareceram, porém não houve acordo. Em algumas audiências só uma das partes se fez presente, e em outras, nenhuma das partes compareceu. Em 90 audiências foram homologados acordos, na presença virtual de ambas as partes do processo, movimentando mais de R$ 1,5 milhão com as conciliações realizadas.

Do total de 90 acordos feitos, 76 foram em processos na fase de conhecimento, primeira etapa da ação trabalhista. Foram homologados R$ 1,1 milhão de acordos e atendidas 1.020 pessoas na fase de conhecimento. Já na fase de execução, quando já existe uma decisão judicial, foram realizados 14 acordos, totalizando R$ 354 mil liberados para pagamento.

Resultados positivos

O idealizador do evento, magistrado Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista, reforça a importância da conciliação para a solução do conflito e comemora os números da primeira edição da Semana Estadual de Conciliação em Roraima: “A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo. Nesse intuito, idealizei o projeto anual da Semana de Conciliação no âmbito da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, visando reforçar as atividades e ferramentas conciliatórias oferecidas pelo juízo ao promover o diálogo entre partes e advogados, com apoio do conciliador, no espírito da cooperação recíproca. Os resultados exitosos da primeira edição revelam o sucesso da iniciativa, tendo atendido quase 1.200 pessoas e firmado 90 acordos, o que movimentou mais de um milhão e meio de reais, que certamente representam uma solução célere e satisfatória, principalmente diante das atuais dificuldades enfrentadas na pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), que vulnerabilizaram financeiramente incontáveis trabalhadores e empregadores. Diante dos frutos positivos alcançados, com alegria miramos a continuação das próximas edições e o engajamento da sociedade na conquista tão assaz da conciliação”, afirmou.

A iniciativa também envolveu servidores, advogados e partes do processo, todos com papel relevante para o sucesso do evento. "Os resultados positivos da 1ª Semana Estadual da Conciliação em Roraima foram fruto do valoroso trabalho em conjunto de toda a equipe da 3ª VTBV, assim como da imprescindível colaboração das partes e advogados diante deste novo contexto", declarou o servidor Eliabe Saraiva dos Santos.

Fonte: TRT da 11ª Região (AM/RR)