12/11/2021 - Após 16 anos de tramitação, um processo foi solucionado durante a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que envolve os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. A conciliação foi firmada por videoconferência no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º da Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT), em Cuiabá.

A ação foi ajuizada em 2005 com pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício e verbas rescisórias. O caminho para solucionar o processo e garantir a efetividade da justiça foi longo, segundo a advogada do trabalhador, Karlla Patrícia Souza. A empresa já havia sido condenada, no entanto, não pagava o que o trabalhador tinha direito.

Tudo mudou com a ajuda da tecnologia. “Foi uma execução muito difícil e o acordo só foi possível por causa das ferramentas de rastreamento de bens e renda em nomes dos devedores”, explicou a advogada.

A conciliação foi um alívio para o trabalhador que já tinha perdido a esperança de receber. “Foi ótimo ver a satisfação do cliente com esse acordo. É muito gratificante ver quando uma solução resgata a esperança e a confiança tanto no poder judiciário quanto no advogado”, comemorou Karlla Patricia Souza.

Outro trabalhador que saiu satisfeito da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista foi Maykon Kelvin Fernandes. Ele fez acordo em uma ação onde pedia rescisão contratual indireta, ou seja, quando o trabalhador “demite” o empregador.  Ele ficou muito feliz com o resultado. “Graças a Deus entramos em acordo com todo mundo. Fiquei muito satisfeito. E quero agradecer a todos que estiveram na audiência. Fui embora alegre e satisfeito”.

O evento, segundo a coordenadora do Cejuscs, juíza Leda Borges, facilita a realização de acordos no judiciário permitindo que um elevado número de pessoas sentasse à mesa de negociação, ainda que virtualmente, para alcançar este objetivo. O que, segundo ela, contribui para disseminar a cultura da paz. “Como todos nós sabemos, a conciliação é a melhor forma de resolver o processo, pois é quando as partes tomam para si, novamente, as rédeas do conflito que trouxeram para o judiciário e participam da construção da solução”, explicou.

Semana Nacional

A Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi realizada em todo judiciário entre os dias 08 e 12 de novembro. Com o tema “Conciliação: Mais tempo para você”, o evento deste ano buscou mostrar às pessoas como elas podem aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método do diálogo para a resolução de conflitos.

A Semana de Conciliação é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. As soluções pretendidas durante o evento são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça.

Fonte: TRT da 23ª Região (MT)