20/09/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, às 8h30 desta segunda-feira (20/9), a abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista deste ano de 2021. O evento telepresencial ocorreu nas salas de audiência 3 e 1 do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), respectivamente. Os trabalhos foram acompanhados pelo presidente do Regional Trabalhista, desembargador Marcelo Vieira, que proferiu o discurso de abertura da campanha em duas audiências - uma referente à fase de conhecimento e outra à de execução. Em ambas, as partes firmaram acordo e puseram fim ao litígio trabalhista.

As atividades acontecem durante toda a semana e serão encerradas nesta sexta-feira (24/9). O desembargador Marcelo Vieira agradeceu e parabenizou advogados, servidores e as partes processuais pela disposição e boa vontade em participar da campanha pela conciliação. “Nosso Regional vem se destacando no cenário nacional como um dos Tribunais com maior vocação para a conciliação. Tenho plena convicção de que não será diferente neste ano”, destacou. Segundo ele, nunca é demais lembrar que o direito existe, entre outras razões, para trazer paz e promover a solução dos conflitos por meio do diálogo, especialmente nestes dias difíceis que todos têm enfrentado por conta da pandemia.

“Na Justiça do Trabalho, a conciliação sempre foi muito mais que um instrumento do Direito para a resolução de processos. Conciliar, para nós, significa distribuir justiça e paz, fomentando o entendimento e a harmonia entre os autores da relação de emprego”, considerou o desembargador-presidente.

Em seguida, o juiz Flávio Luiz da Costa, coordenador do Cejusc, salientou a relevância da semana e observou que os advogados estão se mostrando bastante receptivos e engajados na proposta de se garantir a efetividade da solução dos conflitos por meio da conciliação. Ele também ponderou sobre os percalços enfrentados com a crise sanitária mundial. “Estamos vivenciando um período muito difícil. Fomos pegos de surpresa por esta pandemia. É por isso que a nossa campanha este ano trouxe o slogan ‘Cada solução, um recomeço’. Então esperamos isto, que todos nós venhamos aqui com esse espírito conciliatório, para que possamos resolver nossos conflitos da forma mais doce possível. É isso que pretendemos: resolver velhos conflitos por meio de novas soluções nesta semana que ora se inicia”, enfatizou.

Leilão

A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) também participará da Semana, com a realização de leilão virtual nesta terça-feira (21/9) e quinta-feira (23/9). O evento virtual acontecerá na sala telepresencial da Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), a partir das 9h. Todos os itens constantes na lista foram penhorados para a quitação de dívidas trabalhistas.

O juiz coordenador de apoio às execuções do TRT, Nilton Beltrão, frisou que a expectativa é que esse leilão, designado especialmente para a semana nacional de execução trabalhista, mobilize a sociedade, despertando o interesse dos licitantes e, por consequência, beneficie centenas de trabalhadores com o pagamento do seu crédito.

“Por outro lado, os devedores também contam com toda a estrutura do TRT para que possam quitar seus débitos ou mesmo realizar acordos com o objetivo de manter a propriedade dos bens penhorados, o que deverá ser buscado antes do leilão, evidentemente”, salientou Beltrão.

Audiências

No TRT, o Cejusc tem mais de 120 audiências pautadas para a Semana, relacionadas tanto a processos nas quais as partes solicitaram a participação, quanto aos enviados pelas Varas do Trabalho da capital e interior. Além do Cejusc, as Varas também terão pauta própria de conciliação durante a semana.

Ação conjunta

Neste ano, as semanas da Conciliação e Execução estão sendo realizadas em conjunto por todo o Brasil com um único objetivo: atingir o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação dos débitos já garantidos em juízo, por meio de audiências de conciliação e atividades de execução.

O slogan “Cada solução, um recomeço” lembra as dificuldades encaradas durante a pandemia e incentiva o início de uma nova fase, estimulada pela retomada da vida normal com o avanço da vacinação, sem pendências judiciais.

A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista é uma campanha realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil.

Fonte: TRT da 19ª Região (AL)