A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) participou, de 30 de novembro a 4 de dezembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista. No período, unidades judiciárias deram maior ênfase aos atos da fase de execução dos processos – aquela em que é cobrado dos empregadores o pagamento de direitos reconhecidos em juízo aos trabalhadores.

Ao longo dos cinco dias, foram pagos R$ 53 milhões em processos trabalhistas ajuizados no Estado. Os pagamentos beneficiaram 3.344 reclamantes.

Também foram promovidas audiências de conciliação por videoconferência, em processos na fase de execução. No primeiro grau, ocorreram 200 audiências, que resultaram em 87 acordos, no valor total de R$ 5,12 milhões. As conciliações homologadas resolveram demandas que envolveram 692 credores. Essas audiências foram realizadas por Varas do Trabalho, Postos Avançados e pelos seis Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da primeira instância, situados em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Estância Velha. No período, também ocorreram audiências na fase de conhecimento, em que se discute o mérito dos pedidos.

No segundo grau, o Cejusc do TRT promoveu 88 audiências da fase de execução, obtendo 28 acordos, no valor total de R$ 863 mil. Vinte credores foram beneficiados nessas conciliações.

Juízo Auxiliar de Execução

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT, coordenado pelo juiz do Trabalho Carlos Ernesto Maranhão Busatto, também se mobilizou em várias frentes. Uma delas é o projeto Garimpo, em que são encontrados valores residuais depositados em contas judiciais de processos arquivados definitivamente. O JAE, então, disponibiliza esses valores ao Cejusc 1º Grau, que foram utilizados na Semana Nacional da Execução para acordos em outras ações em andamento contra a mesma empresa. Nesta frente, foram indicados seis processos, totalizando R$ 780 mil para possíveis conciliações.

Também foi realizada pelo JAE a Maratona de Investigação Patrimonial. Nesse trabalho, o Juízo pesquisa o patrimônio de empresas devedoras e de seus sócios, a fim de encontrar recursos para a execução das dívidas trabalhistas. Com o uso de diversas ferramentas tecnológicas, o JAE consegue detectar até mesmo movimentações financeiras que tinham o objetivo de esconder patrimônio, como o uso de “laranjas”. A Semana Nacional da Execução teve o objetivo de investigar amplamente pelo menos uma empresa devedora contumaz. No RS, os bloqueios de bens e valores ocorreram contra dois desses devedores, somando cerca de R$ 3,6 milhões, 17 veículos e 20 imóveis. Os débitos deles são da ordem de R$ 4,3 milhões, distribuídos em 72 processos.

Na avaliação de Carlos Ernesto, os resultados atingidos foram bem satisfatórios, especialmente levando em consideração as limitações impostas pela pandemia, particularmente quanto à impossibilidade de presença física das pessoas nas unidades judiciárias. “Houve engajamento de todos servidores e juízes na realização de audiências de conciliação, concentração de leilões e busca de resolução das execuções, nesse período”, destacou.

A Semana

Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)