17/06/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná realizará, de 5 a 9 de julho, uma Semana Regional de Conciliação. No período, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º Grau e o de 2º Grau intensificarão as atividades em pautas especiais, buscando solucionar o maior número possível de processos por meio do acordo amigável. Varas do trabalho de todo o Paraná também poderão participar do mutirão.

A partir de uma triagem, os magistrados colocarão em pauta os processos com maiores chances de conciliação. Mas as partes também poderão requerer a inclusão de seu processo. O requerimento deve ser feito por petição nos autos até o dia 26 de junho.

Todas as tentativas de conciliação serão realizadas por videoconferência.

A campanha, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT, trabalha a favor de um dos principais objetivos da Justiça na atualidade: incentivar e aperfeiçoar nos tribunais os mecanismos consensuais de solução de litígios, reduzindo a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

Campanha regional

Em razão da pandemia, alterou-se o calendário das duas semanas nacionais de conciliação, que acontecem todos os anos. A primeira, desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ocorre todo mês de maio. Porém, em 2020, em razão da pandemia, o mutirão foi realizado em novembro, junto da outra semana nacional de conciliação, a organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste ano, mais uma vez, as duas semanas devem se unir em um evento único, no segundo semestre.

Com espaço no calendário, o TRT optou por realizar em julho uma semana de conciliação no âmbito estadual, além de participar da semana nacional marcada para o mês de setembro.

“Dentro da política nacional de estímulo à solução de conflitos por métodos consensuais, como a mediação e a conciliação, e diante da tradição de realização de duas semanas anuais de conciliação, o TRT do Paraná resolveu realizar um mutirão em âmbito regional, além daquele nacional”, diz o desembargador Aramis de Souza Silveira, coordenador do Nupemec no Regional paranaense.

Fonte: TRT da 9ª Região (PR)