O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) vai participar de dois eventos nacionals em prol da conciliação: o Mês Nacional da Conciliação, promovido em novembro pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e a Semana Nacional da Conciliação, que é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. A participação do Regional ocorrerá por meio de pautas especiais de audiências realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP).

No âmbito do Mês Nacional da Conciliação, serão realizados mutirões temáticos quinzenais: o primeiro, de 9 a 13/11, com cerca de 250 processos relacionados à área da saúde; o segundo, de 16 a 20/11, com aproximadamente 250 ações relacionadas a instituições financeiras.

Já no âmbito da XV Semana Nacional de Conciliação, tradicional evento do CNJ que vai ocorrer de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, o TRT, por meio do Cejusc-CAP, vai promover a inclusão de aproximadamente 500 processos em pauta virtual, para realização de audiências de conciliação telepresencial. Também estão previstas lives para discussão sobre questões relativas à política de conciliação na Justiça do Trabalho.

Sobre os eventos nacionais

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Um esforço conjunto desses tribunais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais.

O Mês Nacional da Conciliação foi instituído pela Justiça do Trabalho como uma alternativa à Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida anualmente em maio, mas que este ano teve de ser cancelada em razão da pandemia da covid-19

Ao contrário da Semana Nacional, em que as ações e atividades são coordenadas e executadas de forma semelhante em todo o país, no Mês da Conciliação, cada Tribunal Regional do Trabalho terá autonomia para avaliar a situação e as circunstâncias sanitárias de sua região.

Lembre-se: a conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua!

Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)