A Justiça do Trabalho de todo o país se mobiliza para encerrar milhares processos em fase de execução no período de 30 de novembro a 4 de dezembro. No Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), a Semana da Execução Trabalhista tem como foco principal realizar Maratona de Investigação Patrimonial, audiências de conciliação e um leilão unificado de bens para pagamento de dívidas trabalhistas. A lista do pregão, que será online, inclui o Hotel Torre Palace, de Brasília, avaliado em R$ 35 milhões de reais.

Uma das iniciativas previstas para a Semana da Execução é a realização de Maratona de Investigação Patrimonial. Nesta edição, os esforços do Tribunal serão concentrados na identificação de patrimônio de grandes devedores insolventes, ou seja, aqueles que alegam não possuírem meios de pagamento de dívidas trabalhistas.

A estratégia é mapear bens e valores em contas bancárias utilizando ferramentas de pesquisa disponibilizadas ao Poder Judiciário por meio de convênios. São colhidas informações em diversas bases públicas e privadas, além de realizadas pesquisas em fontes abertas pela internet, para analisar e cruzar dados. Os resultados da Maratona de Investigação Patrimonial serão disponibilizados no encerramento da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no dia 4 de dezembro. A coordenadora da CDJEX, juíza Naiana Carabepa, informa, no entanto, que por serem dados sensíveis e sigilosos, eles não serão disponibilizados para o público em geral. As informações detalhadas dos devedores, levantadas durante a maratona, “são utilizadas apenas nos processos aos quais estão diretamente relacionadas”.

Conciliação

Já os mutirões de audiências de conciliação realizados pelos CEJUSCs, ao longo de toda a semana, vão colocar na pauta de negociação entre trabalhadores e empregadores processos de grandes empresas como a TAM e a Caixa Econômica Federal. O CEJUSC do Foro Trabalhista de Brasília programou cerca de 80 audiências. A unidade do Centro no Foro de Taguatinga pautou 62 processos, Palmas agendou 21 e Araguaína, seis.

O leilão unificado acontecerá no dia 3 de dezembro, às 10h, no site dos leiloeiros que participarão da ação. A relação completa de bens apregoados será divulgada em breve. O principal item disponível para lances é o terreno do antigo Hotel Torre Palace, localizado na Asa Norte, em Brasília. O imóvel tem área construída de 7,5 mil metros quadrados e foi avaliado em R$ 35 milhões. A expectativa é que com o valor arrecadado no pregão seja possível pagar as dívidas trabalhistas do Torre Palace, atualmente, abandonado em razão de disputas entre herdeiros do empreendimento.

Segundo a juíza Naiana Carapeba, a prioridade da Semana da Execução é aumentar a eficiência da atividade jurisdicional e garantir o pagamento de valores decididos em sentença para os credores trabalhistas. A magistrada coordena as ações do TRT para o evento no regional, cuja operacionalização é feita pela Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e ao Juízo da Infância e da Juventude (CDJEX), com apoio das quatro unidades do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), localizadas em Brasília, Taguatinga, Palmas e Araguaína.

Live

Também está prevista no plano de ação da CDJEX parceria com a Escola Judicial do TRT para a realização da live "A execução trabalhista em tempos de crise", com exposição do desembargador corregedor regional Alexandre Nery de Oliveira e abertura pela juíza Naiana Carapeba, coordenadora da CDJEX, como forma de propiciar formação continuada de magistrados e servidores sobre a temática. O evento ocorrerá no dia 30 de novembro, às 17h, abrindo a Semana Nacional da Execução no regional.

Fonte: TRT da 10ª Região (DF/TO)