O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) participou das três campanhas em prol da conciliação e execução trabalhista realizadas pelos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) durante o mês de novembro e início de dezembro. O total movimentado, incluídos os valores homologados em acordos no âmbito do TRT no Mês Nacional de Conciliação Trabalhista - promovido no período de 01 a 30.11, bem como na XV Semana Nacional de Conciliação e na 10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, ambas ocorridas de 30.11 a 04.12 -, somou R$ 15.772.031,38 .

Somente durante o Mês Nacional de Conciliação Trabalhista, o total foi de R$ 7.145.543,74. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc) responde por 71% dessa quantia, o que equivale ao valor de R$ 5.080.558,69, sendo que, desse montante, o importe de R$ 4.460.164,34 é referente aos processos acordados no primeiro grau, e a monta de R$ 620.394,35, no 2º grau. Em seguida, vieram a 2ª VT de Maceió, com R$ 352.785,27; Vara Trabalhista de São Luiz do Quitunde, com R$ 217.567,43; 3ª e 5ª VTs da capital, com R$ 205.565,30 e R$ 212.116,17, respectivamente.

Os números homologados na Semana Nacional de Conciliação atingiram a importância de R$ 2.709.993,23. Nesse evento, as Unidades que alcançaram os maiores valores foram as Varas de Arapiraca, com R$ 280.692,83, e Palmeira dos Índios, com R$ 243.482,04, além de R$ 1.555.717,73 registrado no Cejusc. Mais de 5.500 pessoas foram atendidas durante as três campanhas de conciliação e execução trabalhista no âmbito do TRT e, em recolhimentos fiscais e previdenciários, o total geral chegou R$ 497.425,55.

O Mês Nacional de Conciliação Trabalhista foi uma alternativa à Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que é realizada anualmente no mês de maio, mas foi cancelada por conta da pandemia do novo coronavírus. Diferentemente da campanha ocorrida em maio, em que as ações e atividades são coordenadas e executadas de forma semelhante em todo o país, no Mês Nacional de Conciliação Trabalhista os Tribunais tiveram autonomia para avaliar as circunstâncias sanitárias e a situação de combate ao coronavírus de cada Estado do Brasil.

Execução

Na 10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, a movimentação atingida no TRT em valores liberados para pagamento aos jurisdicionados foi de R$ 5.916.494,41. Desse total, R$ 3.341.183,57 foram liberados na Coordenadoria de Precatórios e a quantia de R$ 2.180.778,84 foi transferida por meio de alvarás, com destaque para a 1ª VT de Maceió, com R$ 1.010.942,00, número que corresponde a 46% desse importe, e para a 3ª VT da capital, com 406.387,14, que equivale a 19%.

O evento, que adotou o slogan “O seu direito não pode esperar”, é uma mobilização para encerrar milhares de processos em fase de execução (em que os devedores não pagaram o que foi reconhecido em juízo) ou para solucioná-los por meio da conciliação, meio eficaz para dar fim ao processo após cumprido o que vier a ser ajustado entre empregados e empregadores.

Fonte: TRT da 19ª Região (AL)