A Justiça do Trabalho promove, neste novembro, o Mês Nacional da Conciliação Trabalhista. O formato, anunciado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), Ministro Vieira de Mello Filho, é uma alternativa à Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente em maio, mas que este ano teve de ser cancelada em razão da pandemia da Covid-19.

Ao contrário da Semana Nacional, em que as ações e atividades são coordenadas e executadas de forma semelhante em todo o país, no Mês da Conciliação, cada Tribunal Regional do Trabalho terá autonomia para avaliar a situação e as circunstâncias sanitárias de sua região.

O TRT deve verificar se promoverá mutirões de conciliação e, caso decida realizar, definir o período ou a semana mais propícia, além da modalidade de execução (presencial ou telepresencial).

“Os Tribunais Regionais devem atuar com total autonomia, ciosos, de um lado, da sua responsabilidade na efetividade da prestação jurisdicional e na promoção das práticas conciliatórias como pilar central da Justiça do Trabalho, e, de outro, dos condicionantes sanitários locais e regionais amplamente diversificados nas suas restrições e amplamente dinâmicos em alteração”, afirmou o Ministro.

TRT da 20ª Região (SE)

No TRT da 20ª Região, a desembargadora presidente, Vilma Leite Machado Amorim, acolheu a sugestão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) para a realização da campanha, de forma concentrada, durante a esta semana: de 9 até 13/11/2020.

As partes interessadas em conciliar ainda podem entrar em contato com a unidade judiciária onde tramita o feito (ver lista de contatos) e solicitar a sua inclusão em pauta de conciliação.

Como o TRT da 20ª Região mantém uma política permanente de incentivo à solução pacífica das disputas judiciais, a qualquer tempo é possível solicitar a inclusão de processos em pauta para tentativa de conciliação, mediante envio de email diretamente à unidade judiciária onde a demanda está tramitando, quer seja no primeiro ou no segundo grau.

Fonte: TRT da 20ª Região (SE)