O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) aderiu ao calendário nacional de eventos conciliatórios e de execução que serão realizados nos meses de novembro e dezembro. São eles: Mês Nacional da Conciliação, Semana Nacional da Conciliação e Semana Nacional da Execução. 

A Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Semana Nacional da Execução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão realizadas no mesmo período, de 30 de novembro a 04 de dezembro. 

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o CSJT decidiu que neste ano de 2020, excepcionalmente, não será realizada uma Semana Nacional da Conciliação, mas sim o “Mês Nacional da Conciliação”, no período de 02 a 30 de novembro.

Levando em consideração as condições sanitárias atuais do Piauí, os Coordenadores do CEJUSC 1º GRAU, CEJUSC 2º GRAU, NUAPE e NUPEMEC definiram que as audiências permanecerão acontecendo de forma virtual, por videoconferência, como é realizado desde o início da pandemia.

A fim de garantir uma ampla participação, os setores citados encaminharam ofícios às Varas do Trabalho da Capital e interior, bem como aos gabinetes dos Desembargadores do Trabalho, solicitando interesse do envio de processos, com antecedência, para realização das audiências.

“O CEJUSC-JT 2º GRAU, por exemplo, incluiu na pauta do Mês Nacional da Conciliação processos que estão em fase de Recurso de Revista, como forma de fomentar a conciliação”, informou Gustavo Ribeiro Martins, Juiz do Trabalho Substituto eventual do CEJUSC 1o Grau, CEJUSC 2º GRAU e NUPEMEC. 

As partes interessadas em participar deverão enviar os pedidos para as Varas do Trabalho (VT) onde tramitam os processos. O juiz responsável pela demanda avaliará se o processo preenche os requisitos necessários para ser incluído na pauta de conciliação. Caso o pedido seja aprovado, o solicitante receberá uma convocação com a data, horário e local da audiência.

Fonte: TRT da 22ª Região (PI)