24/08/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) promoverá, de 30/08 a 24/09, jornada de conciliação e execução trabalhista, um mutirão de audiências que será realizado em três semanas consecutivas, com o objetivo de buscar soluções para processos que tramitam no Tribunal.

A primeira etapa (de 30/08 a 10/09) será marcada por tentativas de conciliações. No período seguinte (de 20 a 24/09), o foco estará voltado para as audiências de execução, a serem realizadas dentro da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, promovida em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Tanto em nível nacional quanto local, haverá mutirões conjuntos de conciliação e execução de maneira inédita, pois nos anos anteriores, os eventos foram realizados em épocas distintas. No âmbito do TRT, a última semana da conciliação ocorreu em 2019, com a homologação de 631 acordos em 944 audiências realizadas, totalizando R$ 10 milhões em créditos para os beneficiários.

Na jornada, também poderão ser incluídos os processos em pauta, bem como aqueles que estão com leilão designado. Informações específicas poderão ser obtidas na própria unidade jurisdicional na qual se encontra o processo.

Qual o cronograma?

A primeira etapa da jornada, entre 30/08 e 10/09, será coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Nupemec), por meio dos CEJUSCs de 1º e 2º Graus. Do dia 30/08 a 03/09, as tentativas de conciliação serão voltadas aos processos do 2º Grau, enquanto no período de 06 a 10/09, para os processos de 1º Grau.

A segunda etapa envolverá as execuções que tramitam nas Varas do Trabalho, bem como no NUAPE – Núcleo de Apoio à Execução, e ocorrerá no período de 20 a 24/09.

Como participar?

Caso o interesse seja de conciliação no NUPEMEC, por meio dos CEJUSCs, o(a) interessado(a) deverá peticionar, até 25/08, se o processo tramitar no TRT (2º grau); ou até 01/09, se tramitar nas Varas do Trabalho, requerendo o envio dos autos ao CEJUSC respectivo.

Quanto às execuções que tramitam nas Varas e no NUAPE, os processos serão incluídos pelas respectivas unidades, de ofício ou por meio de solicitação da parte, por meio de petição, que deverá ser protocolada em tempo hábil para a notificação.

Fonte: TRT da 22ª Região (PI)