24/05/2021 - Mesmo com a suspensão de parte dos serviços presenciais, a equipe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC- JT 1° e 2° Graus) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) fechou, no primeiro quadrimestre de 2021, 90 acordos conciliatórios, referentes a demandas individuais e coletivas, que garantiram a liberação e o pagamento de créditos no valor de R$ 72 milhões para cerca de 2 mil trabalhadores.

De acordo com o levantamento, o CEJUSC- JT de 1° grau realizou, de janeiro a abril deste ano, 146 audiências; destas, 70 resultaram em acordos avaliados em mais de R$ 70,6 milhões. Já o CEJUSC- JT de 2° grau realizou, no mesmo período, 33 audiências que resultaram em 20 acordos avaliados em mais de R$ 1,5 milhão.

O advogado Raimundo Ibiapina representou quatro reclamantes, em quatro processos distintos. A audiência que ocorreu no dia 16 de abril deste ano resultou no pagamento de créditos trabalhistas. “A experiência de haver participado das conciliações foi gratificante, especialmente por constatar a dedicação ímpar destinada pelo Desembargador Manoel Edilson Cardoso e por cada um dos servidores envolvidos na atuação, bem como pela nítida habilidade e eficiência das estratégias adotadas na abordagem, no discurso e na mediação de modo geral, o que influenciou decisivamente para o êxito obtido e para a satisfação estampada no rosto dos exequentes e também das executadas”, explicou.

Para o coordenador do CEJUSC- JT de 1° grau, o juiz do trabalho Gustavo Ribeiro, as conciliações são uma forma célere e eficaz de buscar a pacificação das relações trabalhistas em tempos de pandemia. “A atividade conciliatória é mister da Justiça do Trabalho e se apresenta, nesse momento de crise, como medida de extrema utilidade, pela qual as partes constroem a solução para o caso concreto”, disse. 

Conciliações durante a pandemia

A fim de garantir a manutenção das soluções consensuais e dar continuidade à função de pacificar os conflitos, principalmente em períodos de crise, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (NUPEMEC) e os CEJUSCs estão realizando as audiências conciliatórias por meio de videoconferência. 

As partes interessadas deverão enviar os pedidos para as Varas do Trabalho onde tramitam os processos ou diretamente para os CEJUSCs. O juiz responsável pela demanda avaliará se o processo preenche os requisitos necessários para ser incluído na pauta de conciliação. Caso o pedido seja aprovado, o solicitante receberá uma convocação com a data, horário e link da audiência.

Fonte: TRT da 22ª Região (PI)