A Semana da Execução (CSJT) e da Conciliação (CNJ), realizada exclusivamente de forma remota entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), movimentou um valor total de R$ 43.734.693,30 (R$ 22.821.723,41 no 1º Grau e R$ 20.912.969,97 no 2º Grau) em 707 acordos homologados (257 no 1º Grau e 450 no 2º Grau). No leilão virtual, que integrou o evento no dia 2 de dezembro, 2.009 bens foram apregoados, arrecadando R$ 687.847,00.

Ainda houve 402 inclusões de empresas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e a liberação de 3.878 alvarás para pessoas com processos no Tribunal, no valor total de R$ 58.127.478,70. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT.

A presidente do Regional baiano, desembargadora Dalila Andrade, destacou que ficou bastante satisfeita com o resultado dos mutirões: “a cada evento desse aprimoramos e fortalecemos nossas estruturas de execução e estímulo à conciliação”, frisou. A magistrada ainda ressaltou  que a busca por resoluções para os processos ocorre durante todo o ano no TRT.

Já a juíza Karine Andrade Britto Oliveira, supervisora do Cejusc de 2º Grau atribuiu o grande número de processos conciliados ao fato do Tribunal ter focado na conciliação dos precatórios, junto a quase 50 municípios, dentre os quais muitos se apresentaram dispostos a negociar as dívidas, evitando os sequestros de verbas.

“Por se tratar também de Semana da Execução, priorizamos incluir na pauta processos em relação aos quais as empresas firmaram Acordo Global perante este Juízo, com o intuito de se extinguirem os processos pelo pagamento parcelado que foi negociado globalmente”, enfatizou a magistrada.

Semanas simultâneas

O evento integrou duas iniciativas nacionais que este ano ocorrem simultaneamente: a 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a 10ª Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O evento ocorreu exclusivamente de forma remota, pela ferramenta Google Meet. As partes compareceram, assim como seus advogados, e muitas conciliações foram firmadas. O funcionamento ocorreu com três salas virtuais por turno, cada sala capitania por um mediador e a supervisão da Juíza Auxiliar do Cejusc.

Como conciliar

Quem possui ação em andamento na Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA) e deseja fazer acordo deve acessar a página do Cejusc e saber como proceder. Advogados que usam o aplicativo JTe também podem propor acordos por meio do módulo de conciliação existente no aplicativo, onde é possível a construção de minutas de acordo e até mesmo negociação direta com a parte contrária através de uma sala de bate-papo ao vivo pelo celular.

Fonte: TRT da 5ª Região (BA)