19/02/2016 - Na última quarta-feira (17/02), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília (DF), aconteceu o 3º Encontro Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros Judiciários com objetivo de traçar um caminho para o cumprimento da política de conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho. O juiz auxiliar da presidência do TRT-RN, Cacio Oliveira Manoel, representou o Regional potiguar no encontro.

Tendo como tema principal a Resolução do CNJ n. 125/2010, que instituiu a chamada Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, a Política Nacional de Conciliação, o encontro contou com a participação dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, e de Lelio Bentes Corrêa, Gustavo Tadeu Alkmim e Carlos Eduardo Oliveira Dias.

Na abertura do encontro, o conselheiro Emmanoel Campelo proferiu a palestra "Perspectivas e Possibilidades de Políticas de Conciliação para a Justiça do Trabalho", onde traçou um panorama geral da política de conciliação.

O trabalho da mediação - Mais complexo e sem consenso entre os juízes é a possibilidade ou não das conciliações trabalhistas poderem ser orientadas por outras pessoas, que não os próprios magistrados. Uma parcela dos juízes do trabalho, hoje, ainda não admite a possibilidade. Outros juízes, em função do acúmulo de trabalho e de pautas que poderiam ser resolvidas de maneira consensual, admitem que servidores concursados e magistrados aposentados, com a supervisão do magistrado, possam mediar um acordo. Já uma terceira parcela acredita que, assim como nos ramos Estadual e Federal, uma vez capacitados, voluntários e servidores conseguiriam atender a demanda, como é o caso do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT15).

Com objetivo de desenvolver trabalhos de política interna para mobilizar os órgãos responsáveis para uma regulamentação própria da conciliação na Justiça do Trabalho, ao final do encontro foi criado o Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho.

O Fórum será presidido pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, coordenador do Núcleo de Conciliação da 10ª Região e presidente do Colégio de Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, e terá como vice-presidente a desembargadora Ana Paula Taceuda, do TRT da 17ª Região.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte será representado pela vice-presidente e ouvidora do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que também coordena o Núcleo Permanente de Soluções Alternativas de Conflitos do Tribunal potiguar.

Fonte: TRT21 (RN)