09/03/2016 - O Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) iniciou na tarde dessa segunda-feira (7/3) o “Projeto Conciliação Pré-Sentença”. O objetivo do projeto é criar um espaço para celebração de acordo entre as partes de processos trabalhistas que estão aguardando a sentença no primeiro grau de jurisdição. As audiências ocorrem na sede do Jacep, no Foro Trabalhista de Porto Alegre, e a partir da próxima semana passarão a ser realizadas nos turnos da manhã e da tarde. O projeto é uma iniciativa conjunta da Presidência do TRT-RS, da Corregedoria e do Jacep, e busca trazer mais celeridade ao trâmite processual, medida necessária diante do recente e significativo incremento do número de demandas no âmbito do TRT da 4ª Região.

No primeiro dia do projeto, foram agendadas nove audiências. Em sete delas houve o comparecimento de ambas as partes, e duas resultaram em acordo. O valor total dos acordos celebrados foi de R$ 14,2 mil. Os processos são selecionados pelos juízes do Jacep, Luís Henrique Bisso Tatsch e Eduardo Batista Vargas, com a colaboração dos juízes das Varas do Trabalho onde as ações tramitam, a partir de sugestão da Corregedoria Regional. A prioridade é dada às reclamatórias que apresentam maior potencial de resolução por conciliação. O juiz Luís Henrique Tatsch, que conduziu as audiências no primeiro dia, avaliou de forma positiva o percentual de acordos celebrados. “Esses processos já passaram por tentativas de acordo nas audiências realizadas nas respectivas Varas do Trabalho. Aqui estamos dando uma nova chance para as partes dialogarem sobre propostas de conciliação, a partir da análise da prova já produzida, antes da prolação da sentença”, esclarece. Leia mais.

Fonte: TRT4 (RS)