Houve conciliação em 4.011 casos (34,59%), e o valor total dos acordos chegou a R$ 60.288.303,74 (sessenta milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e três reais e setenta e quatro centavos). Entre os acordos, destacam-se duas ações contra a Telefônica Brasil S/A, que tramitavam há pelo menos 15 anos e finalmente chegaram a uma solução.

 

No processo 0294100-56.1999.5.02.0053, ajuizado em 1999, a empresa concordou em pagar R$ 47 mil a uma ex-funcionária, em parcela única, no dia 10 de abril. Já a ação 0066100-93.2000.5.02.0053 foi ajuizada em 2000. A reclamada pagará ao reclamante a importância líquida de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais), também em parcela única, no dia 10 de abril.

 

Nos dois casos, a Telefônica terá o prazo de 15 dias para discriminar a natureza das verbas que compõem o acordo, observando a proporcionalidade do que foi definido na sentença. Essa discriminação é necessária para que se calcule o valor dos encargos fiscais e previdenciários que devem ser recolhidos.

 

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi organizada com o objetivo de ressaltar a cultura da Justiça do Trabalho como célere e acessível. A campanha se baseou no conceito de que a conciliação é um gesto de boa vontade, e adotou o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”.

 

No TRT da 2ª Região, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos trabalha o ano todo em prol da solução pacífica das ações trabalhistas. Audiências conciliatórias podem ser realizadas a qualquer momento, para processos inscritos pelas partes ou indicados pelos juízes, quando eles percebem que há potencial de acordo. Para saber mais, acesse a página do Nupemec-2, no portal do TRT-2.

 

Fonte: TRT2(SP)