07/10/2015- Os acordos foram homologados pelo juiz André Machado Cavalcanti e ele disse que a empresa realizava o serviço de recuperação do asfalto da rodovia PB 325, que liga o município de Catolé do Rocha à BR 230, mas, segundo a empresa, a obra teria sido interrompida em decorrência de problemas ocorridos no repasse dos recursos. Com isso, os trabalhadores teriam sido despedidos sem a percepção das verbas rescisórias devidas em função de contratos que perduraram mais de um ano de trabalho prestado em favor da empresa.

“Um bom acordo é a melhor solução para o litígio porque representa uma rápida satisfação do direito do trabalhador”, disse André Machado, destacando que o maior desafio da Justiça do Trabalho é a execução de sentenças ou acordos descumpridos, lamentando a prática reiterada de muitos devedores em resistir ao cumprimento de obrigações que lhes cabem, externando ele o sentimento de esperança no sentido de que a devedora cumpra os acordos homologados em Juízo com responsabilidade.

Esforço concentrado

O advogado Charles Alberto, que ajuizou a maioria das ações contra a Construtora PSO, disse que “o esforço concentrado realizado pela Vara de Catolé, em conjunto com os advogados e as partes na tentativa de solucionar as mais de 50 reclamações e com acordo realizados em apenas dois dias, representa a tendência na busca pela composição como a melhor e mais eficaz forma de resolução de processos judiciais, sempre respeitando os direitos irrenunciáveis”.

Já o advogado da empresa, Kallyl Maia, disse ser “louvável a prática daquela Vara, desenvolvendo um esforço concentrado em mais de 50 reclamações, obtendo êxito em 100% de acordos e garantindo ao jurisdicionado dignidade e celeridade na efetiva busca às suas demandas”. O jurista fez elogios aos servidores e fez questão de destacar “a exemplar condução dos trabalhos por parte do juiz André Machado”.

Semana Nacional da Conciliação

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o período de 23 a 27 de novembro para a realização da Semana Nacional da Conciliação, que este ano de 2015 tem como slogan “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. A iniciativa visa implementar medidas que proporcionem maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de conflitos.

Fonte: TRT13 (PB)