(02/02/2017)

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto dirigiu na tarde desta terça feira(31), sua primeira audiência de mediação prévia de dissídio coletivo entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte-CREA-RN e o Sindicato dos Servidores e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Rio Grande do Norte - SINSERCON-RN , após assumir a vice presidência do Regional Trabalhista.
Aberto o diálogo, o desembargador falou às partes sobre a importância da Justiça do Trabalho na resolução dos conflitos coletivos, e, ressaltou ainda, a relevância da autocomposição, momento no qual as partes dialogam e resolvem o conflito entre si.

"A conciliação é a marca da Justiça do Trabalho. A ideia é fazer diferente, isto é, não gerar demora para efetivamente resolver o conflito", disse o desembargador.

"Esta é a vivência que trago do Colendo Tribunal Superior do Trabalho-TST, onde lá estive no último ano desempenhando minhas atividades como desembargador auxiliar da vice-presidência, órgão responsável regimentalmente pela mediação e solução dos conflitos coletivos. A nossa função é resolver os conflitos entre as pessoas e humanizar as relações de trabalho." enfatizou.

Após as observações introdutórias e realizadas as devidas apresentações e razões entre as partes, Bento Herculano encaminhou a audiência para a discussão das cláusulas sociais e econômicas do dissídio coletivo, na tentativa de estabelecer pontos de equilíbrio necessários à pacificação do conflito.

O representante sindical pediu a palavra e enumerou vários aspectos referentes a pactos firmados anteriormente, destacando a necessidade da manutenção desses aspectos dantes acordados, bem como a negociação de algumas cláusulas pendentes.

Por sua vez, ao analisar os pleitos do sindicato, o presidente do CREA afirmou que, sob sua gestão, todos os trabalhadores do quadro da autarquia, num total de 88 servidores, recebem seus salários rigorosamente em dia, fato que remete a uma gestão com responsabilidade na fixação de uma política financeira responsável.

Argumentos e razões colocados em pauta, a discussão fluiu pacificamente, porém, não resultou em termos práticos em propostas e negociação concreta. No entanto, as partes chegaram a um entendimento onde restou estabelecido que nova rodada de negociação será realizada em 7 março. As partes avaliaram que até essa data fixada haverá tempo necessário e suficiente para um estudo de viabilidade econômica, por parte da diretoria do CREA, para aceitação dos pleitos dos servidores.

Fonte: TRT21