A XV Semana Nacional de Conciliação, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ser realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o país. No Pará, processos com possibilidade de acordo foram selecionados e entraram na pauta das audiências e as partes envolvidas foram intimadas para solucionar o conflito.

Realizada desde 2006 com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios, a 15ª edição da campanha em prol da conciliação traz o conceito "CONCILIAÇÃO: MENOS CONFLITO, MAIS RESULTADO". A ação mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por desgastes ou tenham custos de um processo judicial.

Este ano, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), os Tribunais do Trabalho recomendam que o evento seja realizado, preferencialmente, no formato à distância, por meio do uso de tecnologias que permitam a realização de audiências on-line, para evitar a aglomeração de pessoas.

Nos Estados que vivenciam redução no percentual de contaminação, o CNJ sugeriu que o evento aconteça de forma híbrida, com sessões presenciais e à distância, possibilitando, assim, que os integrantes do grupo de risco também participem.

Os Tribunais que farão audiências presenciais deverão observar as diretrizes previstas na Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece ações de prevenção à Covid-19 como a medição de temperatura, o uso de álcool 70º, a obrigatoriedade de máscaras, a adoção de distanciamento adequado e limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, optando pela realização do evento em ambientes amplos, arejados, com janelas e portas abertas, e a utilização de sistemas de refrigeração de ar somente quando absolutamente indispensáveis.

Para a realização das audiências por videoconferência no período de isolamento social, o CNJ disponibilizou o sistema Webex/CISCO, nos termos da Portaria CNJ nº 61/2020. Outra novidade diz respeito à forma de coleta das informações referentes às sessões. A partir desta edição, os dados serão extraídos da base de dados DataJud - Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário e do formulário eletrônico a ser disponibilizado no Portal da Conciliação. Quanto à 11º Edição do Prêmio Conciliar é Legal, receberão menção honrosa os tribunais que realizarem o maior número de acordos durante o evento.

Para saber mais informações, acesse a página da Semana Nacional de Conciliação no sítio do CNJ.

Fonte: TRT da 8ª Região (PA/AP)