Colegiado rejeitou pedido de empresa para receber diferença sobre valor incontroverso já depositado em execução.

O relator, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro proveu parcialmente a solicitação, já que não concedeu o pagamento de indenização por dano moral pedido pelo trabalhador.

As provas testemunhais do processo indicaram não haver a subordinação jurídica do empregado em relação à empresa

Próximo evento já está agendado para os dias 5 e 7 de julho deste ano. 

Decisão pertence ao Juízo da Vara do Trabalho de Formosa (GO). Segundo o juiz da causa, a mulher deu prejuízo ao erário e subtraiu a cota de pessoas que de fato faziam jus ao benefício.

A empresa pública para a qual trabalha havia determinado o regresso da profissional ao trabalho presencial na unidade de Vitória (ES).

A juíza reconheceu também o vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo. O crime aconteceu na cidade de Igarapé, na Região Metropolitana de BH. 

A vítima, que atuava como operadora de telemarketing, sofria abusos e humilhações por fazer uso de acessórios característicos de sua prática religiosa, como guias de orixás. 

A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na casa da família. 

Segundo o relator do caso, o atendimento foi realizado com um único propósito de obter atestado médico para apresentação junto a outro local de trabalho da médica.