Segundo o juiz da causa, todas as testemunhas foram claras ao demonstrar a ausência de poder diretivo do empregador, requisito imprescindível para caracterizar a subordinação
A desembargadora Joseane Dantas dos Santos afirmou que a perícia médica não reconheceu a doença como ocupacional, mas concluiu que a empresa foi negligente em relação à saúde do empregado
O magistrado anulou o contrato de parceria/prestação de serviços e condenou a plataforma a anotar a carteira de trabalho e a pagar verbas rescisórias, além de indenizar o trabalhador em R$ 5 mil por danos morais
O jovem, que estava em ascensão na carreira e disputava o Campeonato Brasileiro de Counter-Strike, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central
Segundo a decisão, o valor a mais a ser recebido pelo trabalhador é de 10% sobre a remuneração mensal, por todo período contratual, e com reflexos nas demais verbas
A relatora do caso explicou que o estado de Goiás situa-se na quarta zona climática, onde se considera como artificialmente frio o ambiente de temperatura abaixo de 12°C