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Escola de Pouso Alegre(MG) indenizará trabalhadora que teve salário reduzido após teletrabalho

Além da indenização por danos morais, a juíza do caso acolheu o pedido de pagamento das diferenças salariais dos meses de abril, maio e junho de 2020. 

Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária

Para a 16ª Turma do TRT-2, embora as transações com moedas virtuais possuam conteúdo econômico, esses ativos não existem fisicamente, enquadrando-se como dinheiro virtual.

10ª Turma do TRT-1 não homologa acordo extrajudicial por constatar prejuízos a empregado

O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva. 

Pedido de penhora de parte da aposentadoria de sócio idoso é negado por Turma do TRT-10

Trabalhador que ganhou ação contra empresa buscava meios para executar a sentença. Um dos sócios incluídos no polo passivo era idoso e recebia um salário mínimo de BPC.

TRT-23 (MT) mantém fase atual do processo de retomada pelo menos até 31 de março

Após 31 de março, deverão retornar ao trabalho presencial os servidores que desenvolvem atividades plenamente passíveis de serem feitas por teletrabalho. 

TRT-18 (GO) condena empresa que demitiu funcionário antes de viagem internacional

A viagem a Dubai era o prêmio por produtividade conquistado pelo profissional durante um programa de incentivo a vendas da empresa.

Mantida suspensão da penhora de aparelho de ultrassom disponibilizado a usuários do SUS

A penhora foi determinada na execução movida por um trabalhador contra a ex-empregadora, uma fundação de apoio ao Hospital Universitário, e contra o município de Juiz de Fora/MG.

TRT-2 (SP) condena supermercado por dispensa discriminatória de empregado negro

O trabalhador foi desligado após ter sido acusado de furtar mercadorias em conluio com outras pessoas, mesmo não havendo provas. 

Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência obtém vínculo de emprego

Na sentença, a reclamada foi condenada a pagar à trabalhadora, além dos direitos decorrentes do vínculo de emprego, férias e 13º salário proporcionais, aviso-prévio e multa rescisória de 40% do FGTS

Empresa no RJ é condenada a indenizar trabalhador que teve parte da perna amputada em acidente de trabalho

O auxiliar de produção, que foi desviado de função para atuar como ajudante de entrega, será indenizado por danos morais e estéticos.

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