O Alvará Eletrônico elimina etapas burocráticas, agiliza o atendimento aos beneficiários, traz segurança para as partes envolvidas e dispensa o uso de papel.
A plataforma será responsável por gerenciar a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico no Judiciário e será utilizada para fins de citação e intimação.
Destinada aos servidores lotados na área de Gestão Estratégica dos Tribunais Regionais do Trabalho e do CSJT, a formação será realizada no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
O caso paradigma que serve de tema ao seminário foi uma ação civil pública ajuizada em 2007 pelo MPT contra a Raizen Combustíveis S/A (Shell) e a Basf S/A.
O objetivo é contribuir para o aumento do número de aprendizes no mercado de trabalho. Em todo o Brasil, palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema serão realizadas.
O evento tem o objetivo de qualificar os magistrados que atuam nos Núcleos de Pesquisa Patrimonial para realizar atividades de pesquisa e investigação patrimonial de alta complexidade.
As melhorias foram desenvolvidas por servidores da área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) e aprovadas pelo Comitê Gestor do DEJT.