Menu de Navegação

Publicador de Conteúdos e Mídias

Imóvel em construção é considerado impenhorável pelo TRT da 12ª Região (SC)

Decisão envolve apartamento em obra que está paralisada em Itajaí (SC). Devedor comprovou que não possuía outros bens imóveis

TRT-RN mantém penhora de caminhão por falta de provas de sua compra anterior

O relator do recurso ressaltou que não foram apresentadas comprovações da compra do veículo, como o contrato particular de promessa de compra e venda

Devedor que teve a CNH suspensa consegue liberação para dirigir por decisão da Seção Especializada em Execução do TRT-4

O colegiado entendeu que a suspensão da carteira nacional de habilitação impede o direito de ir e vir e, portanto, atenta contra o direito fundamental à liberdade

Jogador da Série B do Campeonato Mineiro tem vínculo de emprego reconhecido com clube

O atleta foi contratado para exercer a função por três meses, mas nunca recebeu o pagamento do salário

Trabalhador obtém indenização após divulgação de vídeo em grupo de WhatsApp da empresa

Em mensagens encaminhadas ao grupo, colegas ofenderam o profissional com termos de baixo calão e xingamentos

TRT-SP mantém justa causa de trabalhador que furtou máscaras e álcool em gel do estoque de hospital

Além do furto, o auxiliar de farmácia dormiu em serviço além do tempo previsto para intervalo

Segunda Turma do TRT-PE determina pagamento de indenização por “perda de uma chance” e assédio moral

A trabalhadora exercia a função de inspetora de elétrica em um projeto que o consórcio executava para a Petróleo Brasileiro S/A

Vendedora obrigada a comer apenas macarrão instantâneo obtém indenização

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) mantiveram a sentença que condenou a empresa a ressarcir o profissional

Fazenda é condenada a indenizar vaqueiro que perdeu parte da visão após acidente

O empregador disse que o profissional teria escorregado durante o procedimento, por causa do movimento da égua com a qual trabalhava

Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT-RJ

Os desembargadores acompanharam por unanimidade o voto da relatora, deferindo o adicional em grau médio, com base no laudo pericial e nas NR do Ministério do Trabalho

Rodapé Responsável DCCSJT