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Dispensa vexatória de empregado gera indenização por danos morais em Minas Gerais

Para relatora, tratamento dispensado ao funcionário não pode ser considerado normal e adequado a um local de trabalho sadio

Acordo soluciona processo sobre acidente de trabalho e adicional de periculosidade em Roraima

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou o acordo em audiência que integrou a 2ª Semana Estadual de Conciliação de Roraima.

Mudança na correção de dívidas trabalhistas não autoriza revisão de depósito feito por credor

Colegiado rejeitou pedido de empresa para receber diferença sobre valor incontroverso já depositado em execução.

Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte para passageiros a indenizar trabalhador

O relator, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro proveu parcialmente a solicitação, já que não concedeu o pagamento de indenização por dano moral pedido pelo trabalhador.

Terceira Turma do TRT da 6ª Região nega vínculo empregatício entre 99 Táxi e motorista

As provas testemunhais do processo indicaram não haver a subordinação jurídica do empregado em relação à empresa

TRT da 19ª Região (AL) arrecada R$ 1,6 milhão em leilão virtual

Próximo evento já está agendado para os dias 5 e 7 de julho deste ano. 

Seguro-desemprego é negado a trabalhadora que recebeu benefício assistencial indevidamente

Decisão pertence ao Juízo da Vara do Trabalho de Formosa (GO). Segundo o juiz da causa, a mulher deu prejuízo ao erário e subtraiu a cota de pessoas que de fato faziam jus ao benefício.

Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino

A empresa pública para a qual trabalha havia determinado o regresso da profissional ao trabalho presencial na unidade de Vitória (ES).

Empresa de transporte por aplicativo é condenada a indenizar família de motorista assassinado durante corrida

A juíza reconheceu também o vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo. O crime aconteceu na cidade de Igarapé, na Região Metropolitana de BH. 

Tribunal mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira

A vítima, que atuava como operadora de telemarketing, sofria abusos e humilhações por fazer uso de acessórios característicos de sua prática religiosa, como guias de orixás. 

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