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TRT-PI publica nova lista de processos com dinheiro esquecido em contas judiciais -

Para facilitar a busca dos processos e de seus titulares, o TRT-22 unificou a consulta pela internet.

Justiça mantém justa causa de trabalhador por comportamento homofóbico

Em depoimentos, testemunhas contaram que o ex-empregado fazia piadinha com um colega no momento em que este recebia calças novas do superior, que é homossexual.

Trabalhadora de Rio Verde (GO) dispensada arbitrariamente obtém reparação por danos morais

A dispensa da trabalhadora ocorreu após ela ter feito o pedido de devolução de sua carteira de trabalho e se recusado a assinar o recibo de entrega do documento com data retroativa.

Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego em São Paulo

Para o desembargador e relator Álvaro Alves Nôga, o profissional não estava inserido diretamente na dinâmica de negócios da empresa e não estava subordinado à companhia. 

Segunda Turma do TRT-RJ considera nula a dispensa de funcionária com câncer

A relatora do caso fundamentou seu voto com base na Súmula nº 443, do Tribunal Superior do Trabalho, cujo objetivo é a erradicação de comportamentos discriminatórios.

TRT-RS determina bloqueio de bens de proprietários rurais que exploravam trabalho escravo

Em janeiro e fevereiro, uma força tarefa da Polícia Federal, do MPT e do Ministério do Trabalho resgatou 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas granjas.

Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando tinha 14 anos de idade

Na decisão, o relator observou que a contratação não se deu como menor aprendiz, mas em típico contrato de trabalho, o que é proibido aos menores de 16 anos de idade.

TRT-MA indica membros para núcleo que busca fortalecer a eficácia no julgamento de ações coletivas

Entre outras atribuições, o NUGEPNAC tem o papel de levantar dados que subsidiem políticas relacionadas às ações coletivas e aos métodos de solução consensual de conflitos coletivos.

Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima

A decisão confirmou a sentença da 4ª VT de Sorocaba/SP, que já havia concluído que a empregadora excedeu o poder diretivo que lhe é peculiar. 

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH será indenizado em R$ 100 mil

Segundo o desembargador relator, Marcelo Lamego Pertence, a responsabilidade da reclamada foi constatada, o que afastou a tese de culpa concorrente da vítima.

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