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TRT-RN condena empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar

A desembargadora Joseane Dantas dos Santos afirmou que a perícia médica não reconheceu a doença como ocupacional, mas concluiu que a empresa foi negligente em relação à saúde do empregado

Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo

O empregado alegou que à época do episódio era aprendiz com idade inferior a 18 anos, não podendo ser considerado um empregado comum

Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente

O magistrado anulou o contrato de parceria/prestação de serviços e condenou a plataforma a anotar a carteira de trabalho e a pagar verbas rescisórias, além de indenizar o trabalhador em R$ 5 mil por danos morais

Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil

O jovem, que estava em ascensão na carreira e disputava o Campeonato Brasileiro de Counter-Strike, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central

Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções

Segundo a decisão, o valor a mais a ser recebido pelo trabalhador é de 10% sobre a remuneração mensal, por todo período contratual, e com reflexos nas demais verbas

Viúva de marinheiro desaparecido há 46 anos não obtém indenização na Justiça do Trabalho

A mulher ajuizou ação na Justiça do Trabalho em 2019, mas o limite para ingressar com a demanda havia terminado em 2017

Trabalhador tem direito à pausa térmica se submetido a ambiente artificialmente refrigerado

A relatora do caso explicou que o estado de Goiás situa-se na quarta zona climática, onde se considera como artificialmente frio o ambiente de temperatura abaixo de 12°C

Trabalhadora destratada pelo patrão em churrascaria de Pouso Alegre (MG) obtém indenização

A ex-empregada, que exercia a função de ajudante geral, contou ter sido alvo de humilhações, sendo xingada frequentemente por palavrões

Sócio de empresa de transporte deve arcar com débitos trabalhistas em processo de execução

Um dos donos da Viação Itapemirim S/A pretendia modificar a sentença que direcionou a cobrança trabalhista para o patrimônio pessoal dos sócios

TRT da 18ª Região (GO) mantém vínculo de montador de móveis com empresa varejista

A Primeira Turma do Tribunal entendeu que ficaram comprovados os requisitos indispensáveis para a configuração da relação de emprego

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