O objetivo central do futuro acordo é estabelecer uma rede colaborativa para a prevenção e combate à violência contra as mulheres, com foco especial na violência doméstica.
Entre os temas tratados, estão a prestação de serviços a terceiros, "pejotização" e desvirtuamento de cooperativas, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos no setor de saúde.
O torneio tem como objetivo incentivar a prática esportiva entre jovens e mulheres indígenas e, ao mesmo tempo, destacar a importância de combater questões como o trabalho infantil.
Objetivo é promover aperfeiçoamento de juízes, servidores, servidoras, estagiários, estagiários e o público em geral temas em relevantes, como a prevenção de violências, adoecimento ocupacional, diversidade e inclusão no ambiente de trabalho.
Durante todo o mês, estão sendo divulgadas mensagens de conscientização nos diversos canais de comunicação do TRT/MS a fim de chamar a atenção do público
O documento compila os direitos e deveres dos trabalhadores segundo o Direito brasileiro com o intuito de facilitar a compreensão pelos imigrantes do Haiti.