Segundo a relatora do processo, no caso da instituição de ensino que interpôs o recurso, o recolhimento foi feito em nome de outra escola de ensino superior

O relator do caso constatou que a atividade principal da empresa é a venda ou aluguel de máquinas para uso de cartões de débito e crédito, não podendo ser enquadrada como instituição bancária

O trabalhador defendeu-se com alegação de que sua dispensa se deu de forma ilícita e arbitrária, já que teria sido vítima de um falso médico

Decisão envolve apartamento em obra que está paralisada em Itajaí (SC). Devedor comprovou que não possuía outros bens imóveis

O relator do recurso ressaltou que não foram apresentadas comprovações da compra do veículo, como o contrato particular de promessa de compra e venda

O colegiado entendeu que a suspensão da carteira nacional de habilitação impede o direito de ir e vir e, portanto, atenta contra o direito fundamental à liberdade

O atleta foi contratado para exercer a função por três meses, mas nunca recebeu o pagamento do salário

Em mensagens encaminhadas ao grupo, colegas ofenderam o profissional com termos de baixo calão e xingamentos

Além do furto, o auxiliar de farmácia dormiu em serviço além do tempo previsto para intervalo

A trabalhadora exercia a função de inspetora de elétrica em um projeto que o consórcio executava para a Petróleo Brasileiro S/A