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Atos do Presidente do CSJT - 2009
ATO N° 214/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento diária.
ATO N° 213/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, de 18/12/2009.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
ATO N° 210/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Aprova o calendário das sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2010.
Aprova o calendário das sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2010.
ATO N° 209/2009 - CSJT.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Altera o ato nº 151/2009 -CSJT.SE que define a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato nº 146/2009 – CSJT.GP.SE.
Altera o ato nº 151/2009 -CSJT.SE que define a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato nº 146/2009 – CSJT.GP.SE.
ATO N° 207/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50 de 18/12/09.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N° 206/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU, de 15/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 12ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 153.240,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 12ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 153.240,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 205/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, em 11/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 8ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 265.390,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 8ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 265.390,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 204/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU, em 11/12/09.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª, 6ª, 16ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 851.762,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª, 6ª, 16ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 851.762,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 203/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, de 18/12/09.
Dispensa e designação de servidores.
Dispensa e designação de servidores.
ATO Nº 202/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 01/12/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 222.650,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 222.650,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO Nº 201/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 01/12/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 3.514.507,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 3.514.507,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO Nº 200/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 01/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.428.066,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.428.066,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.° 199/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem, no período de 1º a 3 de dezembro de 2009, e uma diária e meia de viagem, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem, no período de 1º a 3 de dezembro de 2009, e uma diária e meia de viagem, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2009.
ATO N° 198/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 49, de 11/12/2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de cinco diárias e meia de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de cinco diárias e meia de viagem.
ATO N.° 197/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 47, de 27/11/2009.
Dispõe sobre a realização de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Dispõe sobre a realização de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
ATO N.º 196/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/11/2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
ATO Nº 195/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/11/2009.
Dispensa e designa servidor.
ATO Nº 194/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 24/11/2009
Altera a composição do Grupo de trabalho constituído pela Resolução n.º 30 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO Nº 194/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 24/11/2009
Altera a composição do Grupo de trabalho constituído pela Resolução n.º 30 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO Nº 193/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 19/11/2009
Define o Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Revogado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 294/2014.
Define o Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Revogado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 294/2014.
ATO Nº 192/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 25/11/2009
Dispõe sobre a composição do Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Dispõe sobre a composição do Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO Nº 191/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 25/11/2009
Institui o Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Institui o Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO Nº 190/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
ATO Nº 189/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
ATO Nº 188/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias meia de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias meia de viagem.
ATO N.º 187/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 06/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
ATO N.º 186/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 06/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
ATO Nº 185/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 09/11/2009
Defina a composição do Comitê gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.
Defina a composição do Comitê gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.
ATO Nº 184/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, em 06/11/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 7ª e 17ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 37.811.436,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 7ª e 17ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 37.811.436,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO Nº 183/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 06/11/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 400.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 400.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO Nº 182/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 06/11/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª,14ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 174.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª,14ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 174.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO Nº 181/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 06/11/2009
Considerando a necessidade de definir as atribuições dos Assessores-Chefes e dos Assessores da Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Considerando a necessidade de definir as atribuições dos Assessores-Chefes e dos Assessores da Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO Nº 180/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI 43 de 29/10/2009.
Retifica o ATO N.º 171-CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009.
ATO Nº 179/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 03/11/2009
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. (Republicado)
ATO N.º 178/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/10/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
ATO Nº 177/2009.GP.SE - Publicado no BI de 27/10/2009
Institui Grupo de Trabalho para reavaliação da plataforma padrão de desenvolvimento de sistemas da Justiça do Trabalho - gtPlataforma.
Institui Grupo de Trabalho para reavaliação da plataforma padrão de desenvolvimento de sistemas da Justiça do Trabalho - gtPlataforma.
ATO Nº 176/2009.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Precatória Eletrônica - cgCPE.
Institui o Comitê Gestor do Sistema Precatória Eletrônica - cgCPE.
ATO Nº 175/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Malote Digital - cgMalote.
Institui o Comitê Gestor do Sistema Malote Digital - cgMalote.
ATO Nº 174/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT en 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Assinatura Digital - cgAssineJus.
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Assinatura Digital - cgAssineJus.
ATO Nº 173/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - cgeDOC.
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - cgeDOC.
ATO Nº 172/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Audiências Informatizadas. - cgAUD.
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Audiências Informatizadas. - cgAUD.
ATO Nº 171/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI 43, de 29/10/2009.
Designa e dispensa servidores.
ATO Nº 170/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI 42, de 23/10/2009.
Designa e dispensa servidores.
ATO N.º 169/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 23/10/2009
Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
ATO Nº 168/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Serviço de Central de Atendimento a Sistemas Nacionais - cgCASIN.
Institui o Comitê Gestor do Serviço de Central de Atendimento a Sistemas Nacionais - cgCASIN.
ATO Nº 167/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Serviço de Videoconferência da Justiça do Trabalho - cgVideoconf.
Institui o Comitê Gestor do Serviço de Videoconferência da Justiça do Trabalho - cgVideoconf.
ATO Nº 166/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui Grupo de Trabalho para aquisição de fonte redundante de energia para o Datacenter da JT - gtFonte.
Institui Grupo de Trabalho para aquisição de fonte redundante de energia para o Datacenter da JT - gtFonte.
ATO Nº 165/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê de Gestor do Sitema e-Recurso - cgeRecurso.
Institui o Comitê de Gestor do Sitema e-Recurso - cgeRecurso.
ATO Nº 164/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.
Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.
ATO Nº 163/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - cgSIGA.
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - cgSIGA.
ATO Nº 162/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema deElaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos - cgeJULG.
Institui o Comitê Gestor do Sistema deElaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos - cgeJULG.
ATO Nº 161/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho - cgSUAP.
Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho - cgSUAP.
ATO Nº 160/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 09/10/2009
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007, passa a ser integrada pelos seguintes servidores.
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007, passa a ser integrada pelos seguintes servidores.
ATO N.º 159/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 09/10/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N.º 158/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 02/10/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
ATO N.º 157/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI, de 02/10/2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
ATO Nº 156/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI 39, de 02/10/2009.
Designa e dispensa servidores.
ATO Nº 155/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 02/10/2009.
Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO N.º 154/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 28/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 291.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 291.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO Nº 153/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI 38, de 25/09/2009.
Torna sem efeito o ato n.º 148/2009-CSJT.GP.SE, publicado no BI n.º 37, de 18 de setembro de 2009.
ATO CSJT N.º 152/2009 - Publicado no DEJT de 30/09/2009
Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO N.º 151/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 22/09/2009.
Define a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n.º 146/2006-CSJT.GP.SE.
Define a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n.º 146/2006-CSJT.GP.SE.
ATO N.º 150/2009 - CSJT.GP - Publicado no DEJT de 21/09/2009
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.(Republicado)
ATO N.º 149/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
ATO N.º 148/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
ATO N.º 147/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
ATO N.º 146/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 22/9/2009.
Constitui Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Constitui Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ATO N.º 145/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 15/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.º 144/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 15/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 17ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.729.716,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 17ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.729.716,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.º 143/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 14/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 8.575.734,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 8.575.734,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.º 142/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 14/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª,5ª,9ª,11ª,12ª,18ª, 22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.234.848,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª,5ª,9ª,11ª,12ª,18ª, 22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.234.848,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.º 141/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 11/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
ATO N.º 140/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 04/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
ATO N.º 139/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 04/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
ATO N.º 138/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
ATO N.º 137/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 31/8/2009
Constitui o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.
Constitui o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.
ATO N.º 136/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no Bi de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
ATO N.º 135/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
ATO N.º 134/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 21/08/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
ATO Nº 133/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 20/08/2009
REPUBLICADO Define o Modelo de Gestão do Portfólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho e revoga a Resolução Nº 48 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
REPUBLICADO Define o Modelo de Gestão do Portfólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho e revoga a Resolução Nº 48 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.Nº 132/2009 - Publicado no DOU de 18/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª e 14ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 900.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª e 14ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 900.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.Nº 131/2009 - Publicado no B.I de 14/08/2009
Designa servidor para exercer função comissionada.
Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO CSJT.GP.Nº 130/2009 - Publicado no DOU de 19/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO.CSJT.GP.Nº 129/2009 - Publicado no DOU de 17/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 11ª, 12ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor de R$ 621.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 11ª, 12ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor de R$ 621.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.N° 128/2009 - Publicado no DOU de 03/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 184.347,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 184.347,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.º 127/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
ATO N.º 126/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
ATO N.º 125/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
ATO N.º 124/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/São Paulo/Curitiba/Brasília, referente aos dias 27 a 31 de julho de 2009 e o pagamento de três diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/São Paulo/Curitiba/Brasília, referente aos dias 27 a 31 de julho de 2009 e o pagamento de três diárias e meia.
ATO N.º 123/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
ATO N.º 121/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/07/2009
Autoriza o pagamento de 5 (cinco) diárias.
.
Autoriza o pagamento de 5 (cinco) diárias.
.
ATO N.º 120/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 10/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
ATO N.º 119/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Designa servidor para exercer o encargo de substituto.
Designa servidor para exercer o encargo de substituto.
ATO N.º 118/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Designa servidor para exercer o encargo de substituto do titular de função comissionada.
Designa servidor para exercer o encargo de substituto do titular de função comissionada.
ATO CSJT.GP.N° 117/2009 - Publicado no DOU de 02/07/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 541.305,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 541.305,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.º 116/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de 4 diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de 4 diárias e meia.
ATO N.º 115/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 30/06/2009
Designa servidora para exercer função comissionada.
Designa servidora para exercer função comissionada.
ATO N.º 114/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/07/2009
Designa servidor para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão.
Designa servidor para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão.
ATO n.° 113/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 16/06/2009 e no BI de 19/06/2009 Revogado
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato CSJT.GP nº 21/2007.
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato CSJT.GP nº 21/2007.
ATO N.° 112/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 16/06/2009 e no BI de 19/06/2009
Redefine a composição e atribuições da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho - CAPI-JT.
Redefine a composição e atribuições da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho - CAPI-JT.
ATO N.° 111/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 19/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
ATO N.° 110/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 19/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
ATO N.° 109/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 10/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de três diárias e meia de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de três diárias e meia de viagem.
ATO N.° 108/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 05/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.° 107/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT e no BI 05/06/2009
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.N° 106/2009 - Publicado no DOU de 04/06/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.° 105/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 05/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.° 104/2009 - Numeração não utilizada
ATO N.° 103/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.° 102/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.° 101/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 100/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO Nº 99/2009 – CSJT.GP - Publicado no DEJT de 27/05/2009 e no BI de 29/05/2009
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007, passa a ser integrada pelos seguintes servidores.
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007, passa a ser integrada pelos seguintes servidores.
ATO. CSJT.GP.N° 98/2009 - Publicado no DOU 27/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Designa servidora para função comissionada.
ATO N° 96/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 22/05/2009
Autoriza o pagamento de uma diária e meia de viagem.
Autoriza o pagamento de uma diária e meia de viagem.
Designa servidor para função comissionada
ATO.CSJT.GP.SE.N° 94/2009 - Publicado no DEJT no dia 21/05/2009 e no BI de 22/05/2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução n.° 30 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução n.° 30 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO.CSJT.GP.N° 93/2009 - Publicado no DEJT de 19/05/2009
Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e revoga o ato CSJT.GP.Nº 06/2007.
Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e revoga o ato CSJT.GP.Nº 06/2007.
Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO Nº 91/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 18/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.º 90/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 15/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 89/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 22/05/2009
Designa e dispensa servidor substituto titular do cargo em comissão.
Designa e dispensa servidor substituto titular do cargo em comissão.
ATO N.º 88/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 08/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO.CSJT.GP.N° 87/2009 - Publicado no DOU de 08/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 324.160,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 324.160,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.º 86/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 08/05/2009
Altera o ATO n.° 83/2009 CSJT.GP.SE.
Altera o ATO n.° 83/2009 CSJT.GP.SE.
ATO N.º 85/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 08/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 84/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 08/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 83/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 30/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 82/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 30/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 81/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 30/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 80/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 30/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 79/2009-CSJT.GP.SE
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 77/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 76/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 75/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, 20/04/2009, p.1.
Designa o substituto do Gestor Nacional do DEJT. Altera o ATO N.183/2008-CSJT.GP
Designa o substituto do Gestor Nacional do DEJT. Altera o ATO N.183/2008-CSJT.GP
ATO N.º 74/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 73/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.° 72/2009-CSJT-GP-SE - Publicado no BI de 17/04/2009
Designa servidor para exercer o encargo de substituto de titular de função comissionada.
ATO Nº 71/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 20/04/2009
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007.
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007.
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 70/2009 - Publicado no BI 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO.CSJT.GP.SE.N.° 69/2009 - Publicado no BI de 17/04/2009
Designa servidor para exercer a função comissionada.
ATO.CSJT.GP.SE.N.° 68/2009 - Publicado no BI de 17/04/2009
Designa servidor para exercer a função comissionada.
ATO.CSJT.GP.SE.N.° 67/2009 - Publicado no BI de 17/04/2009
Designa servidor para exercer a função comissionada.
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 66/2009 (*) - Publicado no DEJT 07/04/2009
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO N.º 65/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO.CSJT.GP.Nº 64/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.016.971,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.016.971,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO.CSJT.GP.Nº 63/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 13.477.896,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 13.477.896,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
ATO.CSJT.GP.Nº 62/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 17ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 974.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 17ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 974.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO.CSJT.GP.Nº 61/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 7ª, 13ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 4.393.879,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 7ª, 13ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 4.393.879,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO.CSJT.GP.Nº 60/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N.º 59/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 58/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP n.° 11, de 26 de janeiro de 2009.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP n.° 11, de 26 de janeiro de 2009.
ATO N.º 57/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO.CSJT.GP.SE.N.° 56/2009 - Publicado no BI de 03/04/2009
Designa servidor para exercer a função comissionada.
ATO N.º 55/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/04/2009
Altera o ATO N.º 52, de 26 de março de 2009.
Altera o ATO N.º 52, de 26 de março de 2009.
ATO N.º 54/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 53/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 52/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 51/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete e o pagamento de diária.
ATO.CSJT.GP.SE.N.° 50/2009 - Publicado no BI de 27/03/2009
Disoensa e designa servidor para exercer função comissionada.
ATO N.º 49/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 48/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Altera o ATO N° 46/2008, 24 de março de 2009.
Altera o ATO N° 46/2008, 24 de março de 2009.
ATO N.º 47/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Altera o ATO N° 46/2008, de 24 de março de 2009.
Altera o ATO N° 46/2008, de 24 de março de 2009.
ATO N.º 46/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 45/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea.
ATO N.º 44/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Dispensa servidor de função comissionada.
Dispensa servidor de função comissionada.
ATO N.º 43/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 20/03/2009
Revoga o Ato CSJT n.º 3, de 2 de maio de 2006.
Revoga o Ato CSJT n.º 3, de 2 de maio de 2006.
ATO N.º 42/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 20/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO N.º 41/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 20/03/2009
Designa servidora para exercer função comissionada.
Designa servidora para exercer função comissionada.
ATO N.º 40/2009-CSJT.GP.SE Publicado no BI de 13/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea.
ATO N.º 39/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/03/2009
Tornar sem efeito o ato n.º 27-CSJT.GP.
Tornar sem efeito o ato n.º 27-CSJT.GP.
ATO N.º 38/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/03/2009
Dispensa e designa servidor paea função comissionada.
Dispensa e designa servidor paea função comissionada.
ATO N.º 37/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/03/2009
Dispensa e designa servidor para função comissionada.
ATO N.°36/2009-CSJT.GP.SE - CANCELADO
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 35/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 34/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de diária.
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 33/2009 - Publicado no BI de 13/03/2009
Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Dispensa e designa servidor para função comissionada.
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 32/2009 - Publicado no BI de 13/03/2009
Dispensa e designa servidor para função comissionada.
Dispensa e designa servidor para função comissionada.
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 31/2009 - Publicado no BI de 13/03/2009
Dispensa servidor.
Dispensa servidor.
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 30/2009 - Publicado no BI de 6/03/2009
Nomeia servidor para cargo em comissão.
Nomeia servidor para cargo em comissão.
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 29/2009 - Publicado no BI de 6/03/2009
Dispensa servidor de função comissionada.
Dispensa servidor de função comissionada.
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 26/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 25/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 24/2009 - Publicado no BI de 27/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aérea e o pagamento de diárias.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 23/2009 - Publicado no BI de 27/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 22/2009 - Publicado no BI de 20/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 21/2009 - Publicado no BI de 20/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 20/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 19/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 18/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Altera o ATO Nº 15/2009-CSJT.GP.SE, de 6 de fevereiro de 2009.
Altera o ATO Nº 15/2009-CSJT.GP.SE, de 6 de fevereiro de 2009.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 17/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Altera o ATO Nº 10-CSJT.GP.SE, de 26 de janeiro de 2009.
Altera o ATO Nº 10-CSJT.GP.SE, de 26 de janeiro de 2009.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 16/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 15/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 14/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 12/2009 - Publicado no BI de 30/01/2009
Altera o ATO N.º 253/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.
Altera o ATO N.º 253/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 11/2009 - Publicado no DOU de 27/01/2009 e no DEJT em 28/01/2009
Institui Grupo de Trabalho para, em conjunto com a equipe do CNJ, proceder à parametrização dos indicadores do sistema “Justiça em Números” da Justiça do Trabalho.
Institui Grupo de Trabalho para, em conjunto com a equipe do CNJ, proceder à parametrização dos indicadores do sistema “Justiça em Números” da Justiça do Trabalho.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 9/2009 - Publicado no BI de 23/01/2009
Dispensa e designa servidor para função comissionada.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 8/2009 - Publicado no DOU de 20/01/2009 e no DEJT em 19/01/2009
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio da rede mundial de computadores.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio da rede mundial de computadores.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 7/2009 - Publicado no DOU de 16/01/2009
Reabre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 11ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 1.889.115,00.
Reabre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 11ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 1.889.115,00.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 5/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Altera o ATO Nº 256/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.
Altera o ATO Nº 256/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 4/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Designa servidor para função comissionada.
Designa servidor para função comissionada.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 3/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Altera o ATO Nº 254/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.
Altera o ATO Nº 254/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 2/2009 - Publicado no DOU de 13/01/2009
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 1/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Calendário oficial de atividades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente ao ano de 2009.
Calendário oficial de atividades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente ao ano de 2009.