atos2017 - CSJT2
Atos da Presidência 2017
Ato CSJT.GP.SG.Nº375/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 14-15.
Dispensa de servidores dos cargos e designação de servidores para exercer funções comissionadas.
Ato CSJT.GP.SG.Nº374/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 13-14.
Designação de servidores para exercer funções comissionadas.
Ato CSJT.GP.SG.Nº373/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 11-13.
Designação de servidores para exercer funções comissionadas.
Ato CSJT.GP.SG.Nº372/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 10-11.
Dispensa de servidores dos cargos.
Ato CSJT.GP.SG.Nº371/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 8-9.
Dispensa de servidores dos cargos.
Ato CSJT.GP.SG.Nº370/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 7-8.
Reestrutura a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Ato CSJT.GP.SG.Nº369/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 7.
Funções comissionadas transformadas sem aumento de despesas conforme o Anexo desse ato.
Ato CSJT.GP.SG.Nº366/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.CGEST Nº365/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 4-6.
Dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis de Justiça do Trabalho de que trata a Resolução CSJT Nº 103/2012, revoga o Ato CSJT.GP.SG Nº 307/2012.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES. Nº364/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 3.
Inclui o anexo à Resolução CSJT Nº 92/2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT.GP.SG. Nº363/2017- Publicado no BI 49, 15 dez. 2017, p 3.
Aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2018.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº362/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 6-7.
Prorroga o prazo de atuação do grupo de trabalho gt Nova Central Serviços JT.
Ato CSJT.GP.SG. Nº361/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº360/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 6.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 241/2017.
Ato CSJT.GP.SG. Nº359/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº358/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº357/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº356/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº355/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 3-4.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº303/2017 e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº354/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 3.
Altera o item nº 2 do Ato CSJT.GP.SG Nº 252/2017.
Ato CSJT.GP.SG. Nº353/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº352/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 2.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº303/2017 e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº351/2017- Publicado no BI 48, 7 dez. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº350/2017- Publicado no DOU 229, 30 nov. 2017, p 259-267.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos TRT's 1º,2º,3º,4º,5º,6º,7º,8º,9º,10º,11º,12º,13º,14º,15º,16º,17º,18º,19º,21º, 22º, 23º e 24º.
Crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG. Nº349/2017- Publicado no DOU 229, 30 nov. 2017, p 259-267.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos TRT's 1º,2º,3º,4º,5º,6º,7º,8º,9º,10º,11º,12º,13º,14º,15º,16º,17º,18º,19º,21º, 22º, 23º e 24º.
Crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG. Nº348/2017- Publicado no DOU 229, 30 nov. 2017, p 251-259.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos TRT's 1º,2º,4º,5º,6º,8º,9º,10º,12º,13º,15º,17º,18º,19º,21º e 22º.Crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG. Nº347/2017- Publicado no DOU 229, 30 nov. 2017, p 242-251.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos TRT's 1º,2º,4º,5º,6º,7º,8º,10º,11º,12º,13º,14º,18º,19º,21º,23º,e 24º.Crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG. Nº346/2017- Publicado no DOU 229, 30 nov. 2017, p 242.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do TRT 14º.Crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG. Nº345/2017- Publicado no DOU 229, 30 nov. 2017, p 240-241.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos TRT's 12º e 18º.Crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG. Nº343/2017- Publicado no BI 46, 24 nov. 2017, p 5.
Altera o item nº 1 do Ato CSJT.GP.SG Nº 245/2017.
Ato CSJT.GP.SG. Nº342/2017- Publicado no BI 46, 24 nov. 2017, p 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº341/2017- Publicado no BI 46, 24 nov. 2017, p 4.
Retifica o Ato CSJT.GP.SG Nº 329/2017.
Ato CSJT.GP.SG. Nº340/2017- Publicado no BI 47, 1 dez. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº339/2017- Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº2358, 22 nov. 2017, p 1-2.
Nomeia membro do CSJT na condição de representante na Região Centro-Oeste.
Ato CSJT.GP.SG. Nº338/2017- Publicado no DOU 223, 22 nov. 2017, p 115-116.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do TRT's da 2º e 8º Região.
(Revoga o Ato CSJT.GP.SG Nº336/2017).
Ato CSJT.GP.SG. Nº337/2017- Publicado no DOU 223, 17 nov. 2017, p 115.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do TRT da 6º Região.
(Revoga o Ato CSJT.GP.SG Nº335/2017).
Ato CSJT.GP.SG. Nº336/2017- Publicado no DOU 220, 17 nov. 2017, p 146.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do TRT's da 2º e 8º Região. (REVOGADO)
Ato CSJT.GP.SG. Nº335/2017- Publicado no DOU 220, 17 nov. 2017, p 145-146.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do TRT da 6º Região. (REVOGADO)
Ato CSJT.GP.SG. Nº334/2017- Publicado no BI 45, 17 nov. 2017, p 4-5.
Alteração do item nº 5 do Ato CSJT.GP.SG Nº 322/2017, e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº333/2017- Publicado no BI 45, 17 nov. 2017, p 3-4.
Aprovação do Plano Anual de Fiscalização do CSJT para o exercício de 2018.
Ato CSJT.GP.SG. Nº332/2017- Publicado no BI 45, 17 nov. 2017, p 2-3.
Aditar o Ato CSJT.GP.SG Nº 298/2017.
Ato CSJT.GP.SG. Nº331/2017- Publicado no BI 45, 17 nov. 2017, p 2.
Alteração do item nº5 do Ato CSJT.GP.SG Nº 325/2017.
Ato CSJT.GP.SG. Nº330/2017- Publicado no BI 45, 17 nov. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº329/2017- Publicado no BI 45, 17 nov. 2017, p 2.
Designação de servidor substituto.
Ato CSJT.GP.SG. Nº328/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº327/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº326/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº325/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 10-11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº324/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 9-10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº323/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 9-10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº322/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. Nº321/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 8-9.
Alteração do item nº 3 do Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº316/2017.
Ato CSJT.GP.SG. Nº320/2017- Publicado no BI 46, 24 nov. 2017, p 2-3.
Cria e define a composição e as competências do Comitê Gestor do Sistema de Informação de Custos da Justiça do Trabalho (SIC-JT).
Ato CSJT.GP.SG. Nº319/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 7-8.
Aprova o Plano Diretor de Fiscalização do CSJT para o período de 2018 a 2020.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC Nº318/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 4-7.
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC Nº317/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 4-7.
Altera o caput do art. 3º do Ato CSJT.GP.SG.SETIC nº. 125/2016.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC. CGGOV Nº316/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 3.
Redistribuição do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº315/2017- Publicado no BI nº43, 31 out. 2017. p 2.
Redistribuição do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº314/2017- Publicado no BI nº43, 31 out. 2017. p.2.
Redistribuição do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário.
Ato CSJT.GP.SG Nº313/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 3.
Função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, transformada em uma função comissionada de Supervisor de Seção nível FC-5.
Ato CSJT.GP.SG Nº312/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 2-3.
Institui a Seção de Apoio às Comissões Permanentes.
Ato CSJT.GP.SG Nº311/2017- Publicado no BI 44, 10 nov. 2017, p 2.
Dispensa de servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº310/2017- Publicado no BI 42, 27 out. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº309/2017- Publicado no BI 42, 27 out. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº308/2017- Publicado no BI 42, 27 out. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº307/2017- Publicado no BI 42, 27 out. 2017, p 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº306/2017- Publicado no BI 42, 27 out. 2017, p 2.
Designação de servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº305/2017- Publicado no BI 42, 27 out. 2017, p 2.
Designação de servidor substituto.
Ato CSJT.GP.SG Nº304/2017- Publicado no BI 41, 20 out. 2017, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº303/2017- Publicado no BI 41, 20 out. 2017, p 3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº302/2017- Publicado no BI 41, 20 out. 2017, p 3.
Alteração do Ato CSJT.GP.SG Nº 229/2017
Ato CSJT.GP.SG Nº301/2017- Publicado no BI 41, 20 out. 2017, p 3.
Dispensa e designação de servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº300/2017- Publicado no BI 41, 20 out. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº299/2017- Publicado no BI 41, 20 out. 2017, p 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº298/2017- Publicado no BI 41, 20 out. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº297/2017- Publicado no BI 41, 20 out. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº296/2017- Publicado no DOU 198, 16 out. 2017, p 90.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do CSJT.
Ato CSJT.GP.SG Nº295/2017- Publicado no BI 40, 13 out. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº294/2017- Publicado no BI 40, 13 out. 2017, p 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº293/2017- Publicado no BI 40, 13 out. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº292/2017- Publicado no BI 40, 13 out. 2017, p 2.
Alteração do item nº 1 do Ato CSJT.GP.SG Nº 37/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº291/2017- Publicado no BI 39, 6 out. 2017, p 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº290/2017- Publicado no BI 39, 6 out. 2017, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº289/2017- Publicado no BI 39, 6 out. 2017, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº288/2017- Publicado no BI 39, 6 out. 2017, p 3.
Alteração do Ato CSJT.GP.SG Nº 187/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº287/2017- Publicado no BI 39, 6 out. 2017, p 3.
Dispensa e designação de servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº286/2017- Publicado no BI 39, 6 out. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 285/2017 - Publicado no BI 39, 6 out. 2017, p 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº284/2017- Publicado no BI 39, 6 out. 2017, p 2.
Revogação do Ato CSJT.GP.SG Nº 279/2017, alteração do Ato CSJT.GP.SG Nº 262/2017. e o cancelamento de bilhetes de passagem aérea, junto com o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº283/2017- Publicado no BI 39, 6 out. 2017, p 2.
Aditar o Ato CSJT.GP.SG Nº187/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº282/2017- Publicado no BI 39, 6 out. 2017, p 2.
Designação de servidor para exercer função comissionada.
Ato CSJT.GP.SG Nº281/2017- Publicado no BI 38, 29 set. 2017, p 3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº280/2017- Publicado no BI 38, 29 set. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº279/2017- Publicado no BI 38, 29 set. 2017, p 2-3.
Alteração o Ato CSJT.GP.SG Nº 262/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº278/2017- Publicado no BI 38, 29 set. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº277/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº276/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº275/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº274/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº273/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 6-7.
Alteração do item nº 2 do Ato CSJT.GP.SG Nº 242/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº272/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº271/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 5-6.
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº270/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 5.
Alteração do item nº 1 do Ato CSJT.GP.SG Nº 162/2017 para o cancelamento de bilhetes de passagem aérea emitidos.
Ato CSJT.GP.SG Nº269/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 4-5.
Designação de servidores e autorização para emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº268/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº267/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº266/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº265/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº264/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 2-3.
Autoriza o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº263/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Ato CSJT.GP.SG Nº262/2017- Publicado no BI 37, 22 set. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº261/2017- Publicado no DOU 177, 14 set. 2017, p 188-194.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do 24 TRT´s.
Ato CSJT.GP.SG Nº260/2017- Publicado no DOU 177, 14 set. 2017, p 187-188.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do TRT´s 6º e 18º.
Ato CSJT.GP.SG Nº259/2017- Publicado no DOU 203, 23 out. 2017, p 324-331.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do TRT´s: 1º,2º,3º,4º,6º,7º,8º,10º,13º,15º,16º,17º,19º,20º,21º,22º e 23º.
Ato CSJT.GP.SG Nº258/2017- Publicado no DOU 177, 14 set. 2017, p 175-179.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do TRT´s: 3º,6º,8º,12º,13º,14º,15º,17º,18º,20º,23º e 24º.
Ato CSJT.GP.SG Nº257/2017- Publicado no DOU 177, 14 set. 2017, p 171-175.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do TRT´s: 7º,11º,12º,13º,14º,15º,17º,19º,21º e 24º.
Ato CSJT.GP.SG Nº256/2017- Publicado no DOU 177, 14 set. 2017, p 170-171.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor do TRT´s: 2º,6º,7º,14º,18º,19º e 23º.
Ato CSJT.GP.SG Nº255/2017- Publicado no DOU 177, 14 set. 2017, p 165-170.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho em favor dos 24 TRT´s.
Ato CSJT.GP.SG Nº254/2017- Publicado no BI 36, 15 set. 2017, p 10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia de viagem.
Ato CSJT.GP.SG. CGPES Nº253/2017- Publicado no BI 36, 15 set. 2017, p 10.
Prorrogação do prazo de apresentação de propostas de que se trata no Ato CSJT Nº 123/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº252/2017- Publicado no BI 36, 15 set. 2017, p 9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº251/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 10.
Designação de servidores para exercer funções comissionadas.
Ato CSJT.GP.SG Nº250/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 7-8.
Altera o artigo 3º do Ato CSJT. GP. SG. SETIC. Nº 125/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº249/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº248/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 6-7.
Altera o Ato CSJT. GP. Nº233/2017.
Ato CSJT.GP.SG. SETIC. CGGOV Nº247/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 6.
Altera a composição do grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento, mediante o Ato CSJT. GP. SG. SETIC. CGGOV Nº 102/2017.
Ato CSJT.GP.SG. SETIC. CGGOV Nº246/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 5-6.
Altera a composição e prorroga o prazo de atuação do grupo de trabalho, passando a vigorar, com alterações, o artigo 3º do Ato CSJT. GP. SG. SETIC Nº 283/2016.
Ato CSJT.GP.SG Nº245/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº244/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 4.
Designa servidores para exercer funções comissionadas.
Ato CSJT.GP.SG Nº243/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 4.
Dispensa de servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº242/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº241/2017- Publicado no BI 35, 8 set. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº240/2017- Publicado no BI 34, 1 set. 2017, p 2.
Retifica o Ato CSJT.GP Nº 235/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº239/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 8-9.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº238/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº236/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº235/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 7-8.
Autoriza o cancelamento de bilhetes de passagem aérea.
Ato CSJT.GP.SG Nº234/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº233/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº232/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 5-6.
Autoriza o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº231/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº230/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº229/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº228/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 4.
Altera o item n º 6 do Ato CSJT.GP.SG Nº 217/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº227/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº226/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 9.
Dispensa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº225/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 9.
Designa servidores.
Ato CSJT.GP.SETIC.CGGOV Nº 224/2017 - Publicado no DEJT n. 2294, de 17 ago. 2017, p. 1.
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento referente à contratação de serviço de emissão de certificados digitais (gtCertificaçãoDigital).
Ato CSJT.GP.SG Nº223/2017- Publicado no BI 33, 25 ago. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº222/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº221/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº220/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 7-8.
Dispensa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº219/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 7.
Designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº218/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 7.
Dispensa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº217/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 216/2017- Publicado no DEJT n. 2288, 09 de ago. de 2017, p. 1.
Altera o art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que dispõe sobre a composição do Grupo Nacional de Negócio para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº215/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 3.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº214/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 2.
Nomeia e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº213/2017- Publicado no BI 32, 18 ago. 2017, p 2.
Exonera e dispensa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº 212/2017- Publicado no DEJT n. 2288, 09 de ago. de 2017, p. 2.
Define os membros da Comissão de Gestão da Estratégia que atuará no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº211/2017- Publicado no BI 31, 10 ago. 2017, p 6.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº210/2017- Publicado no BI 31, 10 ago. 2017, p 5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº209/2017- Publicado no BI 31, 10 ago. 2017, p 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 208/2017- Publicado no DOU, 08 de AGO. de 2017. Seção 1, p. 85.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG Nº207/2017- Publicado no BI 31, 10 ago. 2017, p 4-5.
Designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº206/2017- Publicado no BI 31, 10 ago. 2017, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº205/2017- Publicado no BI 31, 10 ago. 2017, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº204/2017- Publicado no BI 31, 10 ago. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº203/2017- Publicado no BI 31, 10 ago. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº202/2017- Publicado no BI 31, 10 ago. 2017, p 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 201/2017- Publicado no DEJT n. 2284, 03 de ago. de 2017, p. 1.
Prorroga o prazo de atuação do grupo de trabalho gtVideoJT destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para modernização e expansão da solução de videoconferência para a Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº200/2017- Publicado no BI 30, 04 ago. 2017, p 3.
Retifica o ATO CSJT.GP.SG N.º 191/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº199/2017- Publicado no BI 29, 28 jul. 2017, p 3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº197/2017- Publicado no BI 30, 04 ago. 2017, p 2.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº198/2017- Publicado no BI 29, 28 jul. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº196/2017- Publicado no BI 29, 28 jul. 2017, p 2-3.
Retifica o Ato CSJT.GP.SG nº 190/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº195/2017- Publicado no BI 29, 28 jul. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº194/2017- Publicado no BI 29, 28 jul. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº193/2017- Publicado no BI 30, 04 ago. 2017, p 2.
Revoga o ATO CSJT.GP.SG Nº 181/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº192/2017- Publicado no BI 30, 04 ago. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº191/2017- Publicado no BI 28, 21 jul. 2017, p 2.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº190/2017- Publicado no BI 28, 21 jul. 2017, p 6.
Prorroga até 31 de dezembro de 2017, o prazo previsto no caput do artigo 1º do ATO
CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 86, de 11 de abril de 2017.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC Nº 189/2017- Publicado no DEJT n. 2271, 17 de jul. de 2017, p. 1-2.
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gravação audiovisual de audiências.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC Nº 188/2017- Publicado no DEJT n. 2273, 19 de jul. de 2017, p. 1-2.
Altera o inciso I do art. 1º do Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 30 de julho de 2010, que regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº187/2017- Publicado no BI 28, 21 jul. 2017, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº186/2017- Publicado no BI 28, 21 jul. 2017, p 3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº185/2017- Publicado no BI 28, 21 jul. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº184/2017- Publicado no BI 28, 21 jul. 2017, p 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº183/2017- Publicado no BI 28, 21 jul. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº182/2017- Publicado no BI 28, 21 jul. 2017, p 2.
Dispensa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº181/2017- Publicado no BI 26, 7 jul. 2017, p 11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Ato CSJT.GP.SG Nº180/2017- Publicado no BI 26, 7 jul. 2017, p 11.
Altera o Ato CSJT.GP.SG nº 176, de 30 de junho de 2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº179/2017- Publicado no BI 26, 7 jul. 2017, p 10.
Autoriza o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº178/2017- Publicado no BI 26, 7 jul. 2017, p 10.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 146, de 30 de maio de 2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº177/2017- Publicado no BI 26, 7 jul. 2017, p 9-10.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 70, de 31 de março de 2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº176/2017- Publicado no BI 26, 7 jul. 2017, p 9.
Altera o item nº 2 do Ato CSJT.GP.SG Nº 37, de 24 de fevereiro de 2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº175/2017- Publicado no BI 26, 7 jul. 2017, p 6-9.
Autoriza a prestação de jornada extraordinária, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2017, por servidores lotados nas unidades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e que desenvolvam atividades pertinentes à implantação, evolução, desenvolvimento, manutenção, sustentação, suporte e operação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC Nº 174/2017- Publicado no DEJT n. 2262, 4 de jul. de 2017, p. 2.
Altera o art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que dispõe sobre a composição do Grupo Nacional de Negócio para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº173/2017- Publicado no BI 26, 7 jul. 2017, p 3.
Determina a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº172/2017- Publicado no BI 26, 7 jul. 2017, p 3.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº171/2017- Publicado no BI 25, 30 jun. 2017, p 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº170/2017- Publicado no BI 25, 30 jun. 2017, p 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº 169/2017- Publicado no DEJT n. 2260, 30 de jun. de 2017, p. 1-2.
Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº167/2017- Publicado no BI 25, 30 jun. 2017, p 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº 166/2017- Publicado no DEJT n. 2258, 28 de jun. de 2017, p. 1.
Torna insubsistente a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT.GP.SG Nº165/2017- Publicado no BI 25, 30 jun. 2017, p 4.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº164/2017- Publicado no BI 25, 30 jun. 2017, p 3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº163/2017- Publicado no BI 25, 30 jun. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº162/2017- Publicado no BI 25, 30 jun. 2017, p 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº161/2017- Publicado no BI 25, 30 jun. 2017, p 2.
Retifica o ATO CSJT.GP.SG N.º 160/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº160/2017- Publicado no BI 24, 23 jun. 2017, p 3.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº159/2017- Publicado no BI 24, 23 jun. 2017, p 3.
Inclui servidores indicados pelos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho na composição da Assessoria Parlamentar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº158/2017- Publicado no BI 24, 23 jun. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº 157/2017- Publicado no DEJT n. 2257, 22 de jun. de 2017, p. 1.
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Sudeste.
Ato CSJT.GP.SG Nº156/2017- Publicado no BI 23, 16 jun. 2017, p 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº155/2017- Publicado no BI 23, 16 jun. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº154/2017- Publicado no BI 22, 9 jun. 2017, p 3-4.
Dispõe sobre a Coordenação do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) de que trata o art. 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº153/2017- Publicado no BI 22, 9 jun. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº152/2017- Publicado no BI 22, 9 jun. 2017, p 2-3.
Determina a emissão de bilhetes de passagem área e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº151/2017- Publicado no BI 21, 2 jun. 2017, p 22.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Atos da Presidência 2017
Ato CSJT.GP.SG Nº150/2017- Publicado no BI 21, 2 jun. 2017, p 22.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº149/2017- Publicado no BI 21, 2 jun. 2017, p 21-22.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº 148/2017- Publicado no DEJT n. 2237, 30 de mai. de 2017, p. 6.
Altera o art. 2º da Resolução CSJT n. 182, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº147/2017- Publicado no BI 21, 2 jun. 2017, p 18.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº146/2017- Publicado no BI 21, 2 jun. 2017, p 18.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº145/2017- Publicado no BI 21, 2 jun. 2017, p 17-18.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº144/2017- Publicado no BI 21, 2 jun. 2017, p 17.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 143/2017- Publicado no DEJT n. 2237, 30 de mai. de 2017, p. 5.
Institui o grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento referente à contratação de serviço de emissão de certificados digitais (gtCertificaçãoDigital).
Ato CSJT.GP.SG Nº 142/2017- Publicado no DEJT n. 2237, 30 de mai. de 2017, p. 5-6.
Define a estrutura de grupos e permissões de acesso para usuários na plataforma de gestão de demandas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº 141/2017- Publicado no DEJT n. 2236, 29 de mai. de 2017, p. 1.
Altera o art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que dispõe sobre a composição do Grupo Nacional de Negócio para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
Ato CSJT.GP.SG Nº140/2017- Publicado no BI 20, 26 mai. 2017, p 9-10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 139/2017- Publicado no DEJT n. 2233, 24 de mai. de 2017, p. 1-2.
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), instituído pela Resolução n. 30, de 24 de novembro de 2006.
Ato CSJT.GP.SG Nº 138/2017- Publicado no DEJT n. 2233, 24 de mai. de 2017, p. 1.
Altera a composição do grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento e a eventual realização de processo licitatório para aquisição de software para redução de ditado em voz para documento digitado no AUD (Sistema de Audiências) – gtDitadoEmVoz, instituído mediante o Ato n. 102/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de abril de 2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº137/2017- Publicado no BI 21, 2 jun. 2017, p 12.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº136/2017- Publicado no BI 20, 26 mai. 2017, p 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº135/2017- Publicado no BI 20, 26 mai. 2017, p 6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº134/2017- Publicado no BI 20, 26 mai. 2017, p 6.
Autoriza o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº133/2017- Publicado no BI 20, 26 mai. 2017, p 6.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº132/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 13.
Revoga o ATO CSJT.GP.SG N.º 125, de 16 de maio de 2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº131/2017- Publicado no BI 20, 26 mai. 2017, p 5-6.
Dispensa e Designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº130/2017- Publicado no BI 20, 26 mai. 2017, p 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº129/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº128/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 12-13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº127/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 11-12.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº125/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 11.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 124/2017- Publicado no DEJT n. 2227, 16 de mai. de 2017, p. 1.
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe), instituído pelo Ato n. 31/CSJT.GP.SG.SETIC, de 24 de fevereiro de 2015.
Ato CSJT.GP.SG Nº 123/2017- Publicado no DEJT n. 2227, 16 de mai. de 2017, p. 2-3.
Institui grupos de trabalho para a melhoria de indicadores de governança e de gestão de pessoas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT.GP.SG Nº 122/2017- Publicado no DEJT n. 2227, 16 de mai. de 2017, p. 1-2.
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
Ato CSJT.GP.SG Nº121/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº120/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 6-7.
Autoriza o cancelamento de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº119/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº118/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº117/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 5.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº116/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 5.
Nomeia servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº115/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 5.
Dispensa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº114/2017- Publicado no BI 18, 12 mai. 2017, p 10.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº113/2017- Publicado no BI 18, 12 mai. 2017, p 10.
Retifica o ATO CSJT.GP.SG N.º 111/2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº112/2017- Publicado no BI 18, 12 mai. 2017, p 10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº111/2017- Publicado no BI 18, 12 mai. 2017, p 10.
Exonera servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº110/2017- Publicado no BI 19, 15 mai. 2017, p 4-5.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº 109/2017- Publicado no DEJT n. 2221, 08 de mai. de 2017, p. 2.
Define o membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) de que trata o art. 40, VIII da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC Nº108/2017- Publicado no BI 18, 12 mai. 2017, p 6-9.
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 2 de maio a 30 de junho de 2017, para o aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº107/2017- Publicado no BI 17, 05 mai. 2017, p 3.
Cancela o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº106/2017- Publicado no BI 17, 05 mai. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Ato CSJT.GP.SG Nº105/2017- Publicado no BI 18, 12 mai. 2017, p 5-6.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº104/2017- Publicado no BI 18, 12 mai. 2017, p 5.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº103/2017- Publicado no BI 16, 28 abr. 2017, p 16.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº102/2017- Publicado no BI 16, 28 abr. 2017, p 15-16.
Institui o grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento e a eventual realização de processo licitatório para aquisição de software para redução de ditado em voz para documento digitado no AUD (Sistema de Audiências) - gtDitadoEmVoz.
Ato CSJT.GP.SG Nº101/2017- Publicado no BI 18, 12 mai. 2017, p 4.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº 100/2017- Publicado no DEJT n. 2213, 25 de abr. de 2017, p. 24-25.
Altera a composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT), instituído pelo Ato n. 133/CSJT.GP.SE, de 18 de agosto de 2009.
Ato CSJT.GP.SG Nº99/2017- Publicado no BI 16, 28 abr. 2017, p 6.
Designa servidores e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº98/2017- Publicado no BI 16, 28 abr. 2017, p 5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº97/2017- Publicado no BI 16, 28 abr. 2017, p 4-5.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº96/2017- Publicado no BI 16, 28 abr. 2017, p 4.
Dispensa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº 95/2017- Publicado no DEJT n. 2210, 19 de abr. de 2017, p. 1.
Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para edição de textos no Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (GTeditorPJe), instituído pelo Ato n. 283/CSJT.GP.SG.SETIC, de 9 de dezembro de 2016.
Ato CSJT.GP.SG Nº 94/2017- Publicado no DEJT n. 2210, 19 de abr. de 2017, p. 2-3.
Revoga o Ato n. 225/CSJT.GP.SG, de 22 de julho de 2013, que criou grupo de trabalho para propor a integração do e-gestão ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Ato CSJT.GP.SG Nº92/2017- Publicado no BI 14, 11 abr. 2017, p 7.
Autoriza o pagamento de meia diária de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº91/2017- Publicado no BI 14, 11 abr. 2017, p 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº 90/2017- Publicado no DEJT n. 2216, 28 de abr. de 2017, p. 1-2.
Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº 89/2017- Publicado no DEJT n. 2208, 17 de abr. de 2017, p. 2-3.
Define o tamanho máximo dos arquivos e extensões suportadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como o padrão quantitativo de arquivos e documentos passíveis de assinatura em lote pelo PJe.
Ato CSJT.GP.SG Nº 87/2017- Publicado no DEJT n. 2208, 17 de abr. de 2017, p. 1.
Define o membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) de que trata o art. 40, IV da Resolução n. 185, de 24 de março de 2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº 86/2017- Publicado no DEJT n. 2208, 17 de abr. de 2017, p. 2.
Institui o grupo de trabalho destinado a estudar as alternativas para prestação do serviço de atendimento a usuários e planejamento de eventual contratação da Nova Central Nacional de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (gtNovaCentralServiçosJT).
Ato CSJT.GP.SG Nº 85/2017- Publicado no DEJT n. 2208, 17 de abr. de 2017, p. 3.
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para implantação de Sala de Monitoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº 84/2017- Publicado no DEJT n. 2208, 17 de abr. de 2017, p. 1-2.
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para modernização e expansão da solução de videoconferência para a Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº 83/2017- Publicado no DEJT n. 2208, 17 de abr. de 2017, p. 3.
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Malote Digital (cgMalote), instituído pelo Ato n. 175/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009.
Ato CSJT.GP.SG Nº82/2017- Publicado no BI 14, 11 abr. 2017, p 5.
Altera o Ato CSJT.GP.SG Nº 70, de 31 de março de 2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº81/2017- Publicado no BI 14, 11 abr. 2017, p 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº80/2017- Publicado no BI 14, 11 abr. 2017, p 5.
Designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº79/2017- Publicado no BI 13, 7 abr. 2017, p 7.
Autoriza o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº78/2017- Publicado no BI 14, 11 abr. 2017, p 4.
Dispensa e designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº77/2017- Publicado no BI 14, 11 abr. 2017, p 4.
Dispensa e designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº76/2017- Publicado no BI 14, 11 abr. 2017, p 3-4.
Designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº75/2017- Publicado no BI 14, 11 abr. 2017, p 2-3.
Dispensa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº 74/2017- Publicado no DEJT n. 2205, 7 de abr. de 2017, p. 1.
Designa servidores para integrar a equipe de auditores responsável pela auditoria nas contas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativas ao Exercício de 2016.
Ato CSJT.GP.SG Nº73/2017- Publicado no BI 13, 7 abr. 2017, p 6-7.
Altera o inciso II do parágrafo único do artigo 11 da Resolução CSJT nº 165, de 18 de março de 2016.
Ato CSJT.GP.SG Nº72/2017- Publicado no BI 13, 7 abr. 2017, p 6.
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº71/2017- Publicado no BI 13, 7 abr. 2017, p 5-6.
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº70/2017- Publicado no BI 13, 7 abr. 2017, p 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº69/2017- Publicado no BI 13, 7 abr. 2017, p 4-5.
Autoriza o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 68/2017- Publicado no DEJT, 29 de mar. de 2017, p. 3-4.
Prorroga o prazo de atuação e altera a composição do grupo de trabalho destinado ao planejamento e à obtenção de solução de tecnologia da informação para a gestão dos planos estratégicos no âmbito da Justiça do Trabalho (gtSGE-JT).
Ato CSJT.GP.SG Nº67/2017- Publicado no BI 12, 31 mar. 2017, p 10-11.
Autoriza o pagamento de meia diária de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº66/2017- Publicado no BI 12, 31 mar. 2017, p 10.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº65/2017- Publicado no BI 12, 31 mar. 2017, p 10.
Revoga o ATO CSJT.GP.SG Nº 54, de 21 de março de 2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº64/2017- Publicado no BI 12, 31 mar. 2017, p 9-10.
Altera os itens nos 1 e 4 do Ato CSJT.GP.SG Nº 35, de 24 de fevereiro de 2017.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 63/2017- Publicado no DOU, 28 de mar. de 2017. Seção 1, p. 128.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 62/2017- Publicado no DOU, 28 de mar. de 2017. Seção 1, p. 123-127.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Sétima, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 61/2017- Publicado no DOU, 28 de mar. de 2017. Seção 1, p. 123.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 60/2017- Publicado no DOU, 28 de mar. de 2017. Seção 1, p. 121-123.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Oitava e Vigésima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 59/2017- Publicado no DOU, 28 de mar. de 2017. Seção 1, p. 117-121.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Sexta, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Sexta, Décima Oitava e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG Nº58/2017- Publicado no BI 12, 31 mar. 2017, p 9.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 57/2017- Publicado no DEJT n. 2193, 22 de mar. de 2017, p. 3-4.
Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para edição de textos no Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (gtEditorPJe).
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 56/2017- Publicado no DEJT n. 2193, 22 de mar. de 2017, p. 2.
Altera a composição do Comitê Gestor para o Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP), instituído pelo Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 19 de fevereiro de 2016.
Ato CSJT.GP.SG Nº55/2017- Publicado no BI 11, 24 mar. 2017, p 10.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº54/2017- Publicado no BI 11, 24 mar. 2017, p 10.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de quatro diárias e meia de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.CGDOC Nº 53/2017- Publicado no DEJT n. 2191, 20 de mar. de 2017, p. 5.
Aprova a Orientação Técnica para Implantação de Programa de Arranjo e Descrição Arquivística de Processos Históricos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Ato CSJT.GP.SG Nº52/2017- Publicado no BI 10, 17 mar. 2017, p 26.
Autoriza a aquisição de passagens e o pagamento de diárias.
Ato CSJT.GP.SG Nº51/2017- Publicado no BI 11, 24 mar. 2017, p 8-9.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº50/2017- Publicado no BI 10, 17 mar. 2017, p 11-15.
Altera o Ato CSJT.GP.SG N.º 254, de 10 de setembro de 2014.
Ato CSJT.GP.SG Nº49/2017- Publicado no BI 10, 17 mar. 2017, p 10-11.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº48/2017- Publicado no BI 10, 17 mar. 2017, p 10.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e pagamento de diária de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº47/2017- Publicado no BI 10, 17 mar. 2017, p 10.
Autoriza pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº44/2017- Publicado no BI 10, 17 mar. 2017, p 9.
Dispensa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº43/2017- Publicado no BI 9, 10 mar. 2017, p 3.
Dispensa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº42/2017- Publicado no BI 9, 10 mar. 2017, p 3.
Dispensa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº41/2017- Publicado no BI 8, 3 mar. 2017, p 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº40/2017- Publicado no BI 8, 3 mar. 2017, p 7-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº39/2017- Publicado no BI 8, 3 mar. 2017, p 7.
Nomeia servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº38/2017- Publicado no BI 8, 3 mar. 2017, p 7.
Exonera servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº37/2017- Publicado no BI 8, 3 mar. 2017, p 5-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Ato CSJT.GP.SG Nº36/2017- Publicado no BI 8, 3 mar. 2017, p 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Ato CSJT.GP.SG Nº35/2017- Publicado no BI 8, 3 mar. 2017, p 3-4.
Autoriza a aquisição de passagens e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº34/2017- Publicado no BI 8, 3 mar. 2017, p 3.
Nomeia servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº33/2017- Publicado no BI 8, 3 mar. 2017, p 3.
Exonera servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº32/2017- Publicado no DEJT n.2176, 23 fev. 2017, p 1.
Altera o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2017.
Ato CSJT.GP.SG Nº31/2017- Publicado no BI 7, 24 fev. 2017, p 3-4.
Dispensa e designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº30/2017- Publicado no BI 6, 17 fev. 2017, p 3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Ato CSJT.GP.SG Nº29/2017- Publicado no BI 6, 17 fev. 2017, p 3.
Autoriza a aquisição de passagens e o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 28/2017- Publicado no DOU n. 33, 14 de fev. de 2017, p. 125-127.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Sexta, Oitava, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito extraordinário para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG Nº27/2017- Publicado no BI 6, 17 fev. 2017, p 2-3.
Autoriza pagamento de meia diária de viagem.
Ato CSJT.GP.SG Nº26/2017- Publicado no BI 6, 17 fev. 2017, p 2.
Dispensa e designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº25/2017- Publicado no BI 6, 17 fev. 2017, p 2.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 24/2017- Publicado no DEJT n. 2166, 9 de fev. de 2017, p. 1.
Retifica o Ato n. 12/CSJT.GP.SG, de 2 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº 23/2017- Publicado no DOU, 9 de fev. de 2017, p. 237-239.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Sexta, Oitava, Décima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito extraordinário para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 22/2017- Publicado no DEJT n. 2164, 7 de fev. de 2017, p. 2.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação (ctSeg), instituído pelo Ato n. 15/CSJT.GP.SE, de 17 de fevereiro de 2010.
Ato CSJT.GP.SG Nº 21/2017- Publicado no DEJT n. 2164, 7 de fev. de 2017, p. 2.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014.
Ato CSJT.GP.SG Nº20/2017- Publicado no BI 5, 10 fev. 2017, p 7.
Autoriza o pagamento de diárias de viagem.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº 19/2017- Publicado no DEJT, 3 de fev. de 2017, p. 1-2.
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2017, para o aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado na Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº18/2017- Publicado no BI 4, 3 fev. 2017, p 2.
Dispensa e designa servidores.
Ato CSJT.GP.SG Nº17/2017- Publicado no BI 5, 10 fev. 2017, p 3-4.
Exonera servidor.
Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº 16/2017- Publicado no DEJT, 30 de jan. de 2017, p. 1.
Altera os arts. 25-A, 25-B e 25-C da Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT.GP.SG Nº15/2017- Publicado no BI Especial 1, 1 fev. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Ato CSJT.GP.SG Nº14/2017- Publicado no BI Especial 1, 1 fev. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Ato CSJT.GP.SG Nº13/2017- Publicado no BI Especial 1, 1 fev. 2017, p 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Ato CSJT.GP.SG Nº12/2017- Publicado no DEJT n. 2161, 2 fev. 2017, p 1-2.
Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT.GP.SG Nº11/2017- Publicado no DEJT n. 2156, 26 jan. 2017, p 1.
Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) de que tratam os arts. 40, 41 e 42 da Resolução n. 136/CSJT, de 25 de abril de 2014.
Ato CSJT.GP.SG Nº10/2017- Publicado no DEJT n. 2155, 25 jan. 2017, p 2.
Altera o art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que institui Grupo Nacional de Negócio (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
Ato CSJT.GP.SG Nº9/2017- Publicado no BI Especial 1, 1 fev. 2017, p 2-3.
Designa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº8/2017- Publicado no BI Especial 1, 1 fev. 2017, p 2.
Dispensa servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº7/2017- Publicado no BI 2, 20 jan. 2017, p 2.
Designa servidor e autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias.
Ato CSJT.GP.SG Nº6/2017- Publicado no BI 3, 27 jan. 2017, p 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Ato CSJT.GP.SG Nº5/2017- Publicado no BI 3, 27 jan. 2017, p 2.
Autoriza pagamento de diárias.
Ato CSJT.GP.SG Nº4/2017- Publicado no BI Especial 1, 1 fev. 2017, p 2.
Nomeia servidor.
Ato CSJT.GP.SG Nº3/2017- Publicado no DOU, nº 11, 16 jan. 2017, p 66.
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT.GP.SG Nº2/2017- Publicado no BI 1, 13 jan. 2017, p 2.
Dispensa e designa servidor.
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