atos2010 - CSJT2
| « Voltar |
Atos do Presidente do CSJT - 2010
ATO N° 215/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 50, de 17/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 214/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 20/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta para a edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta para a edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO N° 213/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 2, em 20/12/2010.
Dispensa e designa servidores.
Dispensa e designa servidores.
ATO N° 212/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 16/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Fixa o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Fixa o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO N° 211/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 16/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Fixa o valor a ser pago a título de Assistência Pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Fixa o valor a ser pago a título de Assistência Pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO N° 210/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 16/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Dispõe sobre a proteção da integridade e do sigilo do código-fonte no âmbito da Justiça do Trabalho.
Dispõe sobre a proteção da integridade e do sigilo do código-fonte no âmbito da Justiça do Trabalho.
ATO N° 209/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 16/12/2010.
Altera o Ato n.º 69/2010 e revoga os Atos n.os 21/2007, 112/2009 e 113/2009 da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Altera o Ato n.º 69/2010 e revoga os Atos n.os 21/2007, 112/2009 e 113/2009 da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO N° 208/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 14/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 10ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 10ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 207/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 49, de 10/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 206/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 50, de 17/12/2010.
Autoriza emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diária.
ATO N° 205/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 49, de 10/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 204/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 49, de 10/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 203/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 2, em 10/12/2010.
Dispensa e designa servidores.
Dispensa e designa servidores.
ATO N° 202/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 2, em 10/12/2010.
Retifica o ATO N.º 196-CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2010.
Retifica o ATO N.º 196-CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2010.
ATO N° 201/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Alterar o ATO N.º 199/2010-CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2010.
Alterar o ATO N.º 199/2010-CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2010.
ATO N° 200/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 199/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 198/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Altera o ATO N.º 187/2010-CSJT.GP.SG, de 25 de novembro de 2010.
Altera o ATO N.º 187/2010-CSJT.GP.SG, de 25 de novembro de 2010.
ATO N° 197/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Nomeia servidor.
Nomeia servidor.
ATO N° 196/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.( RETIFICADO PELO ATO N° 202/2010 - CSJT.GP.SG)
Nomeia servidor.
Nomeia servidor.
ATO N° 195/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Designa servidores.
Designa servidores.
ATO N° 194/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 193/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 30/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 10ª, 13ª, 18ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 10ª, 13ª, 18ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 192/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 30/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 6ª, 8ª, 10ª, 13ª, e 17ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 6ª, 8ª, 10ª, 13ª, e 17ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 191/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 1°/12/2010.
Altera a estrutura e as competências da Assessoria de Controle e Auditoria e cria a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Revogado por força do Ato CSJT.GP.SG Nº 307, de 23 de outubro de 2014.
Altera a estrutura e as competências da Assessoria de Controle e Auditoria e cria a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Revogado por força do Ato CSJT.GP.SG Nº 307, de 23 de outubro de 2014.
ATO N° 190/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 189/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO N° 188/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 187/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 186/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 185/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 24/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 184/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 24/11/2010.
Indica os membros do Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – ctINFRA.
Indica os membros do Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – ctINFRA.
ATO N° 183/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 182/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 181/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 180/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 179/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010 e no DEJT em 19/11/2010.
Aprova o calendário das sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2011.
Aprova o calendário das sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2011.
ATO N° 178/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 177/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010 e no DEJT em 16/11/2010.
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO N° 176/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 175/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 174/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, n° 217, em 12/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 173/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 172/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias, referente ao ATO N.º 169/2010-CSJT.GP.SG, de 8 de novembro de 2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias, referente ao ATO N.º 169/2010-CSJT.GP.SG, de 8 de novembro de 2010.
ATO N° 171/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Altera o ATO N.º 164/2010-CSJT.GP.SG, de 3 de novembro de 2010.
Altera o ATO N.º 164/2010-CSJT.GP.SG, de 3 de novembro de 2010.
ATO N° 170/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 169/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Altera o Ato n.º 166-CSJT.GP.SG, de 4 de novembro de 2010.
Altera o Ato n.º 166-CSJT.GP.SG, de 4 de novembro de 2010.
ATO N° 168/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 167/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 44, de 05/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 166/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 44, de 05/11/2010. (ALTERADO PELO ATO N° 169/2010 - CSJT.GP.SG).
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 165/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, n° 216, em 11/11/2010.
Designa e dispensa servidores.
Designa e dispensa servidores.
ATO Nº 164/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no B.I. nº 45 de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 164-A/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT, em 28/10/2010.
Dispõe sobre a criação e a manutenção do cadastro de ativos e soluções de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho.
Dispõe sobre a criação e a manutenção do cadastro de ativos e soluções de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho.
ATO N° 163/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 43, de 28/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 162/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 43, de 28/10/2010 e no DEJT em 28/10/2010.
Constitui Grupo de Trabalho para operacionalização do Projeto de Compartilhamento de Cursos à Distância para Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Constitui Grupo de Trabalho para operacionalização do Projeto de Compartilhamento de Cursos à Distância para Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO N° 161/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em de 27/10/2010.
Define a composição do Comitê Técnico Temático de Redes e Comunicações – ctRedes.
Define a composição do Comitê Técnico Temático de Redes e Comunicações – ctRedes.
ATO N° 160/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em de 27/10/2010.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho - ctGPROJ, instituído pelo Ato CSJT.GP.SE n.° 13, de 04 de fevereiro de 2010.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho - ctGPROJ, instituído pelo Ato CSJT.GP.SE n.° 13, de 04 de fevereiro de 2010.
ATO N° 159/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em de 27/10/2010.
Altera a composição do Comitê Gestor do SIGA, instituído pelo Ato CSJT.GP.SE n.° 03, de 11 de dezembro de 2009.
Altera a composição do Comitê Gestor do SIGA, instituído pelo Ato CSJT.GP.SE n.° 03, de 11 de dezembro de 2009.
ATO N° 158/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 43, de 28/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 157/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Altera o Ato n.º 153/2010-CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2010.
Altera o Ato n.º 153/2010-CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2010.
ATO N° 156/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 155/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 154/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 153/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 152/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 151/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 150/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Altera o Ato n.º 146/2010-CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2010.
Altera o Ato n.º 146/2010-CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2010.
ATO N° 149/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 148/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 147/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 146/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 41, de 15/10/2010. (ALTERADO PELO ATO N° 150/2010 - CSJT.GP.SG).
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias
ATO N° 145/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT, em 15/10/2010.
Dispõe sobre o compartilhamento da supervisão dos serviços contratados para a implantação e a manutenção da rede nacional de telecomunicações de dados e voz, denominada "Rede-JT".
Dispõe sobre o compartilhamento da supervisão dos serviços contratados para a implantação e a manutenção da rede nacional de telecomunicações de dados e voz, denominada "Rede-JT".
ATO N° 144/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT, em 18/10/2010.
Altera o inciso III do art. 5º da Resolução 71/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Altera o inciso III do art. 5º da Resolução 71/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO N° 143/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 41, de 15/10/2010.
Altera o ATO N° 122/2010 - CSJT.GP.SG, de 16 de outubro de 2010.
Altera o ATO N° 122/2010 - CSJT.GP.SG, de 16 de outubro de 2010.
ATO N° 142/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Retifica o ATO N° 140 - CSJT.GP.SG, de 5 de outubro de 2010.
Retifica o ATO N° 140 - CSJT.GP.SG, de 5 de outubro de 2010.
ATO N° 141/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010 e no DEJT em 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO N° 140/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.(RETIFICADO PELO ATO N° 142/2010 - CSJT.GP.SG).
Altera o ATO N° 133/2010 - CSJT.GP.SG, de 05 de outubro de 2010.
Altera o ATO N° 133/2010 - CSJT.GP.SG, de 05 de outubro de 2010.
ATO N° 139/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho de Licitação da Rede-JT – gtNOVA-REDE.
Institui Grupo de Trabalho de Licitação da Rede-JT – gtNOVA-REDE.
ATO N° 138/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho de Monitoramento da Rede-JT – gtMonitoramento.
Institui Grupo de Trabalho de Monitoramento da Rede-JT – gtMonitoramento.
ATO N° 137/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho de Aceleradores de Rede-JT – GtAceleradores.
Institui Grupo de Trabalho de Aceleradores de Rede-JT – GtAceleradores.
ATO N° 136/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 135/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 134/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 133/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 132/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 131/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 130/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 129/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 128/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 127/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 126/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 125/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 124/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 123/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 181, de 21/09/2010.
Dispensa servidor.
Dispensa servidor.
ATO N° 122/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 37, de 17/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 121/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 37, de 17/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 120/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 18ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 18ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 119/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 6ª, 18ª e 21ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 6ª, 18ª e 21ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 118/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 7ª, 12ª, 13ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 7ª, 12ª, 13ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 117/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª e 8ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª e 8ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 116/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 15/09/2010.
Define a Metodologia de Gerenciamento de Projetos Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus – MGP/JT.
Define a Metodologia de Gerenciamento de Projetos Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus – MGP/JT.
ATO N° 113/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Designa e dispensa servidores.
Designa e dispensa servidores.
ATO N° 112/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 111/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 110/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 109/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 108/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 02/09/2010.
Expede Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Expede Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO N° 107/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 106/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 105/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 104/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 103/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 102/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 33, de 20/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 101/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 32, de 13/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 100/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 99/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010.
Altera o Ato n.º 94/2010-CSJT.GP.SG, de 2 de agosto de 2010.
Altera o Ato n.º 94/2010-CSJT.GP.SG, de 2 de agosto de 2010.
ATO N° 98/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010 e no DEJT, em 04/08/2010.
Regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO N° 97/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, n° 148, Seção 2, de 04/08/2010.
Designa servidor.
Designa servidor.
ATO N° 96/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza alteração do bilhete de passagem aérea emitida no ATO N.º 92/2010-CSJT.GP.SG, de 27 de julho de 2010.
Autoriza alteração do bilhete de passagem aérea emitida no ATO N.º 92/2010-CSJT.GP.SG, de 27 de julho de 2010.
ATO N° 95/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 94/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 93/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 92/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 30, de 30/07/2010.(ALTERADO PELO ATO N° 96/2010 - CSJT.GP.SG).
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 90/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 29, de 23/07/2010 e no DEJT em 22/07/2010.
Altera a composição da ASRI.
Altera a composição da ASRI.
ATO N° 89/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 29, de 23/07/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 88/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 29, de 23/07/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 87/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 28, de 16/07/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 86/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 27, de 09/07/2010 e no DOU n° 128, Seção 2, de 07/07/2010.
Designa servidor.
Designa servidor.
ATO N° 85/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 26, de 1°/07/2010 e no DOU n° 123, Seção 2, de 30/06/2010.
Dispensa e designa servidores.
Dispensa e designa servidores.
ATO N° 84/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 83/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 82/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 81/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010 e no DEJT, em 23/06/2010.
Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar o desenvolvimento do Sistema de Depósito Judicial da Justiça do Trabalho – gtIN33 e designa seus membros.
Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar o desenvolvimento do Sistema de Depósito Judicial da Justiça do Trabalho – gtIN33 e designa seus membros.
ATO N° 80/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 79/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Dispensa e designa servidores.
Dispensa e designa servidores.
ATO N° 78/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 77/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 76/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Altera a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, definida pelo Ato nº 209/2009 -CSJT.SE.
Altera a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, definida pelo Ato nº 209/2009 -CSJT.SE.
ATO N° 75/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 23, de 11/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 74/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 22, de 04/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 73/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 21, de 28/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 72/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 21, de 28/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 71/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 27/05/2010.
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.
ATO N° 70/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 20, de 21/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 69/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 20, de 21/05/2010 e no DEJT em 19/05/2010.
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - cgPJe.
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - cgPJe.
ATO Nº 68/2010 - CSJT.GP.SE - Divulgado no DEJT em 12/5/2010
Ato de Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato de Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO N° 67/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010.
Autoriza o pagamento de diária de viagem.
Autoriza o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 66/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 65/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010 e no DEJT em 12/05/2010.
Institui o Grupo de Trabalho para revalidar e padronizar os fluxos de trabalho da Justiça do Trabalho - gtFluxos.
Institui o Grupo de Trabalho para revalidar e padronizar os fluxos de trabalho da Justiça do Trabalho - gtFluxos.
ATO N° 64/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010 e no DEJT em 11/05/2010.
Institui Grupo de Trabalho para prospecção de ferramentas tecnológicas de integração de dados e aplicações da Justiça do Trabalho – gtIntegração.
Institui Grupo de Trabalho para prospecção de ferramentas tecnológicas de integração de dados e aplicações da Justiça do Trabalho – gtIntegração.
ATO N° 63/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010 e no DEJT, em 11/05/2010.
Revoga o Ato CSJT.GP no 05/2006, o Ato CSJT.SE.GP no 62/2008, o Ato nº 161/2009.CSJT.GP.SE e o Ato Conjunto CSJT.TST.GP.SE nº 9/2008, o Ato Conjunto nº 4/2009.CSJT.TST.GP.SE e o Ato Conjunto TST.CSJT nº 6/2009.
Revoga o Ato CSJT.GP no 05/2006, o Ato CSJT.SE.GP no 62/2008, o Ato nº 161/2009.CSJT.GP.SE e o Ato Conjunto CSJT.TST.GP.SE nº 9/2008, o Ato Conjunto nº 4/2009.CSJT.TST.GP.SE e o Ato Conjunto TST.CSJT nº 6/2009.
ATO N° 62/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 86, Seção 2, em 07/05/2010.
Designa servidor para exercer função comissionada.
Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO N° 61/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Designa o servidor para exercer função comissionada.
Designa o servidor para exercer função comissionada.
ATO N° 60/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 59/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Revoga o ATO N.º 56/2010-CSJT.GP.SE, publicado no Boletim Interno nº 17, página 7, de 30 de abril de 2010.
Revoga o ATO N.º 56/2010-CSJT.GP.SE, publicado no Boletim Interno nº 17, página 7, de 30 de abril de 2010.
ATO N° 58/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 57/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, N° 82, Seção 2, em 03/05/2010.
Designa servidor para exercer função comissionada.
Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO N° 56/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
(Revogado pelo ATO N° 59/2010 - CSJT.GP.SE.)
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
(Revogado pelo ATO N° 59/2010 - CSJT.GP.SE.)
ATO N° 55/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 54/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 53/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 52/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 51/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 79, Seção 2, em 28/04/2010.
Designa servidor.
Designa servidor.
ATO N° 50/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, Seção 2, em 28/04/2010.
Dispensa e designa servidores.
Dispensa e designa servidores.
ATO N° 49/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 27/04/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Redes e Comunicações – ctRedes.
Institui o Comitê Técnico Temático de Redes e Comunicações – ctRedes.
ATO N° 48/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 77, Seção 1, em 26/04/2010.
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
ATO N° 47/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 16, de 23/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 46/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 16, de 23/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 45/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 44/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 43/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 42/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Retifica o ATO N.º 36-CSJT.GP.SE, de 8 de abril de 2010, publicado no Boletim Interno, n.º 14, página 11, de 9/4/2010.
Retifica o ATO N.º 36-CSJT.GP.SE, de 8 de abril de 2010, publicado no Boletim Interno, n.º 14, página 11, de 9/4/2010.
ATO N° 41/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Altera o Ato n.º 37/2010-CSJT.GP.SE.
Altera o Ato n.º 37/2010-CSJT.GP.SE.
ATO N° 40/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 68, Seção 1, em 12/04/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 39/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 68, Seção 1, em 12/04/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 7ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 7ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 38/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 68, Seção 1, em 12/04/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 7ª e 13ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 7ª e 13ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO N° 37/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no n° 14, de 09/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
(ALTERADO PELO ATO N° 41/2010 - CSJT.GP.SE).
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
(ALTERADO PELO ATO N° 41/2010 - CSJT.GP.SE).
ATO N° 36/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 14, de 09/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
(RETIFICADO PELO ATO N° 42/2010 - CSJT.GP.SE).
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
(RETIFICADO PELO ATO N° 42/2010 - CSJT.GP.SE).
ATO N° 35/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI, de 09/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO N° 34/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 59, Seção 2, em 29/03/2010.
Designa servidor para exercer a função comissionada.
Designa servidor para exercer a função comissionada.
ATO N° 33/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 12, de 26/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 32/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 11, de 19/03/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 31/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 11, de 19/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
(ALTERADO PELO ATO N° 32/2010 - CSJT.GP.SE.)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
(ALTERADO PELO ATO N° 32/2010 - CSJT.GP.SE.)
ATO Nº 30/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 15/03/2010.
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO N° 29/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 11, de 19/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento diárias de viagem.
ATO N° 28/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 10, de 12/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO N° 27/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 08/03/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Gestão do Conhecimento - ctGC.
Institui o Comitê Técnico Temático de Gestão do Conhecimento - ctGC.
ATO N° 26/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 25/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diáriade viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diáriade viagem.
ATO N° 24/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 41, Seção 2, em 03/03/2010.
Retifica o ATO N.º 21-CSJT.GP.SE, de 24 de fevereiro de 2010, publicado no DOU, n.º 37, Seção 2, página 63, de 25/02/2010.
Retifica o ATO N.º 21-CSJT.GP.SE, de 24 de fevereiro de 2010, publicado no DOU, n.º 37, Seção 2, página 63, de 25/02/2010.
ATO N° 23/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 22/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO N° 21/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010 e no DOU, n° 37, Seção 2.
Dispensa a pedido servidor. Retificado pelo ATO N° 24/2010 - CSJT.GP.SE.
Dispensa a pedido servidor. Retificado pelo ATO N° 24/2010 - CSJT.GP.SE.
ATO N° 20/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO N° 19/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Institui Grupo de Trabalho para atualização do Projeto Nacional de Banco de Dados - gtPNBD.
Institui Grupo de Trabalho para atualização do Projeto Nacional de Banco de Dados - gtPNBD.
ATO N° 18/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO N° 17/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. (ALTERADO PELO ATO N° 20/2010 - CSJT.GP.SE).
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. (ALTERADO PELO ATO N° 20/2010 - CSJT.GP.SE).
ATO N° 16/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO N° 15/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 7, de 19/02/2010 e no DEJT em 19/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação - ctSEG.
Institui o Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação - ctSEG.
ATO N° 14/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 6, de 12/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO N° 13/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 08/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho - ctGPROJ.
Institui o Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho - ctGPROJ.
ATO N° 12/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado DEJT, em 08/02/2010.
Define a composição do Comitê Gestor do Sistema de Elaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos – cgeJULG.
Define a composição do Comitê Gestor do Sistema de Elaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos – cgeJULG.
ATO N° 11/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 05, de 05/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
ATO N° 10/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO N° 09/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado em DEJT, em 03/02/2010 e no BI n° 5, de 05/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Governança de TIC - ctGOV.
Institui o Comitê Técnico Temático de Governança de TIC - ctGOV.
ATO N° 08/2010 - CSJT.SE.GP - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Engenharia de Software - ctEngSoft.
Institui o Comitê Técnico Temático de Engenharia de Software - ctEngSoft.
ATO N° 07/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - ctINFRA.
Institui o Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - ctINFRA.
ATO N° 06/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
ATO N° 05/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 4, de 29/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO N° 04/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 4, de 29/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
(ALTERADO PELO ATO N° 06/2010 - CSJT.GP.SE.)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
(ALTERADO PELO ATO N° 06/2010 - CSJT.GP.SE.)
ATO N° 03/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI, n° 3, de 22/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO N° 02/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, Seção 1, em 18/01/2010.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, crédito especial.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, crédito especial.
ATO N° 01/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 10, Seção 1, em 15/01/2010.
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.